O líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, considerou este domingo que o arquipélago contribui de “forma determinante” para a dimensão marítima e atlântica de Portugal e o país na Europa “vale mais com os Açores”.
“O vasto espaço marítimo das nove ilhas dos Açores, correspondente a uma área total de quase um milhão de quilómetros quadrados, detém uma multiplicidade de recursos naturais e é percecionado como um vetor estratégico, importante no desenvolvimento socioeconómico dos Açores e, assim, de Portugal”, afirmou José Manuel Bolieiro.
O dirigente social-democrata e presidente do Governo Regional açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM, que falava este domingo em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no encerramento do 26.º Congresso Regional do PSD/Açores, referiu que o território açoriano, com a sua posição, a sua centralidade no Atlântico, e a dimensão e riqueza do seu mar “valorizam Portugal e Portugal, com esse mar, valoriza a Europa“.
No seu discurso, referiu que percebendo a relevância global que está dada à salvação dos oceanos, quis que a região liderasse “pelo exemplo” e empenhou-se plenamente e pessoalmente no projeto da Rede de Áreas Marinhas Protegidas, para definir já este ano 30% do mar dos Açores como área protegida.
“Essa é a meta que a ONU estabeleceu para 2030 e nós temos essas áreas já definidas“, destacou o líder social-democrata e do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
José Manuel Bolieiro referiu que o caminho neste setor prosseguirá concretizando investimentos que estão em curso, como o do novo navio de investigação e o do Tecnopolo — Martec e “reforçando laços e trabalho conjunto com a comunidade científica dos Açores”.
Também reafirmou a discordância com a decisão do Tribunal Constitucional relativa à Lei de Bases do Mar, e garantiu que “não é um acordo para esquecer, é para lembrar“, para que possa ser alterado.
“A declaração de inconstitucionalidade de algumas normas que foram introduzidas no início do ano de 2021 na Lei do Mar, revela a recorrente interpretação restritiva e centralista de alguns juízes do Tribunal Constitucional, que merecem o nosso repúdio e correção”, acrescentou.
Referiu depois que está convicto “da importância da gestão conjunta entre as administrações central e regional autónoma do espaço marítimo em Portugal” e em particular da Região Autónoma dos Açores.
“Para que o nosso país consiga vingar com os seus interesses marítimos, precisamos de vontade política, liderança, influência internacional, conhecimento científico, capacidade tecnológica, e capacidade de gestão, monitorização e fiscalização”, desafiou.
Bolieiro assumiu que no futuro, tal como aconteceu no passado, os Açores “continuarão a contribuir para a dimensão atlântica de Portugal”.
“Com a sua capacidade de conhecer, proteger e gerir o seu mar, assumindo as suas responsabilidades de região autónoma que traz Portugal e a União Europeia para o Atlântico. Portugal na Europa vale mais com os Açores. A Europa no mundo vale mais com os Açores”, rematou.
No seu longo discurso, o social-democrata disse ainda que a economia azul é “futuro promissor” e contribui “para a dimensão estratégica dos Açores, da Madeira e de Portugal”.
Na sua opinião, as regiões autónomas “devem ser observadas, compreendidas e respeitadas não só como regiões de necessidades”, mas sobretudo “como regiões de oportunidades para o país”.
“Neste contexto, informo o senhor primeiro-ministro, e suscito o seu apoio e entusiasmo para a confirmação da futura instalação da sede europeia do Observatório Europeu do Mar Profundo, a ser localizado nos Açores, no Faial”, disse, referindo-se a Luís Montenegro, que o escutava.
No plano espacial, Bolieiro manifestou congratulação pela localização da sede nacional da Agência Espacial Portuguesa na ilha de Santa Maria, que será inaugurada no dia 7 de novembro, numa cerimónia que será presidida pelo Presidente da República.
