O Ministério Público (MP) acusou um homem de 30 crimes, metade de ofensas à integridade física, cometidos, alegadamente, contra imigrantes de nacionalidade argelina e marroquina na zona do Bonfim, no centro do Porto, em maio deste ano.
Em nota publicada esta quarta-feira na página da Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) diz que o MP “considerou fortemente indiciado” que, na madrugada de 3 de maio, “o arguido, em conjunto com outros indivíduos das suas relações pessoais, deram execução a um plano previamente delineado, visando praticar atos de violência sobre imigrantes de nacionalidade argelina e marroquina residentes no Porto”.
“Com o propósito de os amedrontar, castigar e agredir, pois consideravam-nos responsáveis de crimes contra o património praticados sobre familiares ou conhecidos seus, nomeadamente no Campo 24 de agosto [Porto]”, refere a PGDP, que cita a acusação do MP.
Pelas 00h35 dessa madrugada, o arguido e os restantes elementos, “cerca de 20, deslocaram-se a uma habitação onde residiam pelo menos 10 imigrantes”.
“Uma vez lá chegados, arrombaram a porta, acederam ao interior, onde destruíram vários objetos que ali se encontravam, com recurso a bastões, tacos de basebol, paus e martelo, obrigando os residentes a fugir ou a esconderem-se nas várias divisões da casa. Nessas circunstâncias, o arguido e esses indivíduos agrediram três vítimas com recurso aos instrumentos que traziam”, indica a PGDP.
Segundo a acusação, antes de abandonarem a residência, os envolvidos apoderaram-se de 630 euros de dois dos ofendidos e de um dos passaportes.
Poucos minutos depois, pelas 00h48, “o arguido e cerca de quatro indivíduos deslocaram-se ao Campo 24 de Agosto onde surpreenderam dois imigrantes na via pública e os agrediram com tacos de basebol”, acrescenta a PGDP.
Ainda nessa madrugada, pelas 2h45, de acordo com o MP, “o arguido e outros quatro indivíduos deslocaram-se a um estabelecimento de restauração onde surpreenderam e agrediram outros dois imigrantes e ameaçaram-nos”.
No exterior do estabelecimento, “agrediram um outro imigrante e ameaçaram-no com uma aparente arma de fogo, subtraindo-lhe os documentos, cartões bancários e telemóvel”, lê-se na nota.
Meia hora depois, cerca das 3h15, o arguido foi avistado pela PSP tendo sido detido, após perseguição.
O arguido está acusado por 30 crimes: 15 de ofensas à integridade física qualificada (oito na forma tentada), um de violação de domicílio ou perturbação da vida privada, um de dano com violência, de três de roubo, de oito de coação agravada, de um de ameaça e outro de detenção de arma proibida.
O homem está sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, controlada por vigilância eletrónica.
A PGDP refere que “a responsabilidade criminal dos restantes indivíduos que acompanharam este arguido e a eventual prática do crime de incitamento ao ódio e à violência é objeto de investigação autónoma”.
O despacho de acusação foi proferido em 31 de outubro pelo MP na Comarca do Porto — Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP — 1.ª secção).
