O tempo do Ministério da Educação está rapidamente a escassear. Dois meses depois do início do ano letivo, ainda há cerca de 25 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Face ao ano anterior, o cenário atual é melhor: há menos 7 mil alunos nesta situação. No entanto, o Governo estabeleceu como objetivo a redução, em 90%, do número de alunos sem aulas até ao final do primeiro período. Isto significa que, até meados de dezembro, o Ministério da Educação terá de assegurar que há professores suficientes para cerca de 23 mil alunos.

O ano letivo 2024/2025 começou com 200 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Desde então — coincidindo com o objetivo que o ministro da Educação decretou quando assumiu funções — o número tem vindo a diminuir, atingindo agora os 25 mil. Os dados mais recentes da Fenprof — cuja avaliação é feita numa base semanal — dizem respeito aos horários por preencher em contratação de escola entre os dias 4 e 8 de novembro.

Falta de professores “está a alastrar-se” a zonas menos habituais

No que toca aos grupos de recrutamento mais carenciados, continuam a ser: Geografia, Informática, Educação Especial, Português, Matemática e também o primeiro ciclo. “Informática e Geografia são grupos onde já não há mesmo professores disponíveis, pelo menos não com habilitação profissional”, diz o dirigente da Fenprof José Feliciano Costa. A única disciplina para a qual não há falta de resposta é Educação Física, completa o dirigente sindical João Pereira.

Escolas terão falta de professores a quase todas as disciplinas em 2031, diz estudo

De acordo com os cálculos da Fenprof, as regiões com maiores carências mantêm-se inalteradas: Área Metropolitana de Lisboa (onde estão 126 horários por preencher), Setúbal (57) e Faro (36). No entanto, “a falta de professores já não se foca só num determinado ponto, está a alastrar-se” a todo o país, aponta João Pereira, acrescentando que também na região do Porto e de Santarém têm surgido vários horários por preencher.

Face ao mês passado, há menos 9 mil alunos com pelo menos um professor em falta: em outubro, cerca de 34 mil alunos estavam nesta situação. “Agora, o valor está um pouco abaixo. Nos últimos tempos estabilizou entre os 25 e os 30 mil alunos“, detalha o dirigente da Fenprof.

Um mês para assegurar docentes a quase 23 mil alunos

No ano passado, por esta altura, eram 32 mil os alunos que continuavam sem professor a pelo menos uma disciplina, o que significa uma quebra de 7 mil. “Face ao ano passado, mais ou menos na mesma semana, os dados não eram muito diferentes. Estávamos um pouco pior, mas não podemos esquecer-nos também de que este foi um ano com muitas entradas nos quadros e isto devia ter influenciado mais os números, só que tivemos muitas saídas para aposentação”, ressalva João Pereira, da Fenprof.

Não só o cenário atual é relativamente semelhante ao que o país enfrentava há cerca de um ano, como a meta que o Ministério da Educação definiu pode vir a revelar-se demasiado ambiciosa. Isto porque o responsável pela pasta, Fernando Alexandre, disse à época que o objetivo era reduzir em 90% o número de alunos sem aulas, em comparação com o final do primeiro período do ano letivo anterior (2023/2024).

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação, nessa altura 20.087 alunos estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina. Baixar este número em 90% significa reduzi-lo para perto dos 2000 alunos.De acordo com o cenário atual, há cerca de 25 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, o que significa que o Governo tem cerca de um mês e uma semana (até dia 17 de dezembro) para diminuir este número em 22.991 alunos, mais do dobro da redução que ocorreu de outubro para novembro.

Este desafio torna-se ainda mais difícil de realizar tendo em conta o elevado número de professores que irão aposentar-se ainda este ano e cuja reforma terá efeitos já a partir de dia 1 de dezembro, nomeadamente cerca de 500, conforme publicado em Diário da República.

Impacto das medidas do Governo “não é significativo”

Segundo João Pereira, “a maioria dos horários que estão atualmente a concurso são de substituição, não são completos, são de um mês ou a prolongar-se até ao final do ano”. Apesar de isto ser “o normal”, não é atrativo para potenciais docentes, diz o membro da Fenprof.

Para colmatar todas as faltas que se fazem notar esta semana seriam necessários pelo menos 300 professores a assumir um horário completo: “Se olharmos para o número de horas que temos agora em falta e dividirmos pelo número de horários disponíveis, falamos de 300 professores a fazer horário completo.”

Questionado sobre se a diminuição do número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina se deve, em parte, às medidas que o Governo anunciou em junho, a Fenprof considera que não. “O problema não está a ser resolvido, nem com as medidas de junho. O impacto poderá estar a ser disfarçado parcialmente, mas é pelo recurso à sobrecarga de professores com horas extraordinárias”, diz o dirigente José Feliciano Costa.

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O responsável da Fenprof aponta que, considerando as medidas cujo resultado é conhecido, o impacto “não é significativo”. É o caso do regresso de docentes aposentados ao ativo: “Apenas 62 alinharam, isso é irrisório. Tem de haver uma valorização muito grande da carreira e é preciso fazê-lo já.”

De acordo com um estudo da Edulog (um think tank da Fundação Belmiro de Azevedo), dentro de seis anos as escolas terão falta de docentes com habilitação profissional a quase todas as disciplinas, de todas as áreas e níveis de ensino. A única exceção será Educação Física, detalha o estudo “Reservas de Professores sob a lupa: antevisão de professores necessários e disponíveis”, onde se lê que em 2021 faltavam 3 mil docentes e, em 2031, “assistiremos a 8.700 professores por colocar em vagas permanentes e à falta de 15.700 professores para substituir colegas ausentes”.

Ainda esta semana o Ministério da Educação anunciava que serão disponibilizados 105 milhões de euros no próximo ano para reduzir o número de alunos sem aulas.