O encontro convocado pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, com os quatro candidatos presidenciais às eleições gerais decorreu na tarde desta terça-feira, em Maputo, para discutir o momento pós-eleitoral, mas sem a presença de Venâncio Mondlane.
O encontro, no gabinete do chefe de Estado, na Presidência da República, arrancou cerca das 16h00 locais (14h00 em Lisboa), apenas com a presença dos candidatos Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
O encontro durou alguns minutos e foi anunciado que seria agendada uma segunda reunião, num formato a anunciar, após a insistência de Ossufo Momade e Lutero Simango para a presença de Venâncio Mondlane.
“Vamos alterar, vamos tentar encontrar a forma. Não vamos cansar, nós os moçambicanos temos que resolver o nosso problema. Vamos ver qual o figurino que agora vamos definir, pode começar com o figurino um a um”, disse o chefe de Estado, ao encerrar o encontro.
Sobre a ausência de Venâncio Mondlane, que tem convocado sucessivas manifestações de contestação aos resultados anunciados das eleições gerais de 9 de outubro — que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional (CC) —, Nyusi garantiu: “Não foi expulso de Moçambique. Não há motivos para não estar em Moçambique agora. Se há motivos legais ele podia colocar esse problema para nós dizermos que precisamos de falar”.
“Se ele estivesse num sítio conhecido se calhar até eu sugerisse a esta equipa que está interessada em resolver o problema irmos ter com ele lá. Mas ninguém sabe onde ele está”, acrescentou.
O Presidente moçambicano insistiu que, nas auscultações que tem feito à sociedade nas últimas semanas, foi comum a ideia de “não quererem manifestações com violência” ou “aproveitamento do momento que se vive para se promover a desordem no país”.
Ainda assim, sublinhou que o tempo é “apertado” e que é necessário “gerir o momento”, sendo “decisões pensadas e estruturadas”. Nyusi terminou garantindo que voltará a contactar todos os candidatos para o novo formato da reunião.
“Mas o esforço será feito para que ele esteja aqui”, garantiu, em referência à presença de Venâncio Mondlane num novo encontro.
O CC afirmou, na segunda-feira, estar a “trabalhar afincadamente” para alcançar a “verdade eleitoral” sobre as eleições gerais de outubro, antevendo a proclamação dos resultados finais por volta de 23 de dezembro.
Num raro comunicado, assinado pela presidente daquele órgão, Lúcia Ribeiro, e que também sublinha ser uma “exceção” à prática do CC, justificada com o “momento atual de alarme social” e ” de grande expectativa da sociedade”, é recordado que a legislação não fixa “qualquer prazo para a conclusão do processo de validação e proclamação dos resultados eleitorais”.
Contudo, também sublinha que a Constituição da República prevê que a primeira sessão da Assembleia da República “tem lugar até 20 dias após a proclamação dos resultados eleitorais”.
“Tomando em consideração o facto de que a atual legislatura tomou posse no dia 12 de janeiro de 2020 e que a mesma (…) tem a duração de cinco anos, estamos perante uma condicionante temporal de natureza constitucional que obriga à sua estrita observância por parte deste órgão”, lê-se no comunicado.
Tendo em conta o prazo de 20 dias e o final da atual legislatura em 12 de janeiro, o comunicado do CC antevê na prática uma data que rondará o dia 23 de dezembro — que não é concretizado no comunicado —, como limite para proclamar os resultados das eleições gerais — legislativas, presidenciais e provinciais —, praticamente dois meses depois do anúncio feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 24 de outubro.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane tem convocado estas manifestações, que têm degenerado em confrontos com a polícia — que tem recorrido a disparos de gás lacrimogéneo e tiros para dispersar —, como forma de contestar a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela CNE, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo CC.
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