A Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, no Porto, discute na quinta-feira a renúncia de Tiago Mayan e a sua substituição pela número dois no executivo, Ana Furtado.
No edital, publicado esta quarta-feira na página oficial da freguesia, o presidente da Assembleia, José Esteves de Aguiar, anuncia que será votada a substituição de Tiago Mayan, que assumiu ter falsificado assinaturas do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense e renunciou ao cargo no dia 7.
O lugar de Tiago Mayan na presidência da junta será ocupado pela número dois no executivo, Ana Furtado, que já tinha ocupado, entre maio e outubro de 2021, o lugar na sequência da morte do então presidente Nuno Ortigão, em abril desse ano.
Na sessão extraordinária, agendada para quinta-feira às 18h00, os deputados vão também eleger os novos membros do executivo da junta “para preenchimento de vagas“, lê-se no edital.
A par destes dois pontos, será votado o relatório final do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense.
Contactado pela Lusa, José Esteves de Aguiar esclareceu que foi realizada uma nova reunião com o júri do fundo, a 12 de novembro, e que a votação pelos eleitos permite que “haja possibilidade de cumprir” o programa.
Em 7 de novembro, Tiago Mayan demitiu-se do cargo de presidente da junta, alegando falta de “condições pessoais para continuar a exercer” a função e assumindo que o motivo era da sua “inteira responsabilidade”.
O ex-candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal assumiu ter falsificado as assinaturas dos membros do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, numa ata datada de 16 de setembro.
Numa reunião, realizada a 6 de novembro entre o júri e o executivo da junta, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou “que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores”, lê-se na ata.
Em causa está o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, que nesta edição contemplava um valor global de 875 mil euros.
À semelhança das anteriores edições, o apoio é atribuído pelas juntas de freguesia às associações, tendo o município destinado uma verba máxima de 120 mil euros a cada freguesia.
Das 27 candidaturas recebidas ao Fundo de Apoio ao Associativismo, a UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde selecionou projetos de oito associações, mas ainda não tinha enviado o relatório final do júri para a celebração do contrato com o município e respetiva atribuição de verbas às associações locais.
Contactadas pela Lusa, três das oito associações afirmaram que esperam “por novidades”, bem como por “bom senso” por parte da freguesia.
“As associações não têm culpa do que aconteceu”, adiantou o presidente da Banda Marcial da Foz do Douro, uma das associações selecionadas a receber o apoio.
As freguesias deviam remeter o relatório à câmara até ao dia 30 de junho, mas a UF não cumpriu esse prazo, tendo sido notificada pelo município, no início de setembro, para enviar a documentação até ao dia 20 de setembro, de forma a aprovar os respetivos contratos.
A celebração do contrato com a junta constava da reunião privada do executivo de 30 de setembro, mas acabou por ser retirada.
Na altura, fonte da câmara esclareceu que uma associação tinha enviado um ofício a impugnar o procedimento alegando que o relatório tinha sido aprovado sem haver audiência prévia dos interessados, “com violação da lei e das condições do programa aprovadas pela câmara”.
A Câmara Municipal do Porto já garantiu que nenhuma associação será prejudicada
Tiago Mayan foi eleito, em setembro de 2021, presidente da junta com 36,92% dos votos, pelo movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto”, apoiado pela IL, CDS, Nós Cidadãos e MAIS.
Pelo movimento independente foram eleitos para o executivo da junta Ana Furtado, José Ramos, Laura Lages Brito e Germano Castro Pinheiro. O executivo é ainda composto pelos social-democratas Tiago Lourenço e Cláudia Bravo.
