O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, anunciou esta segunda-feira que vai recorrer ao artigo 49.3 da Constituição Francesa, que permite a aprovação do Orçamento do Estado por decreto do governo, sem necessitar de uma maioria parlamentar.

A decisão de Barnier coloca França à beira de uma crise política, já que tanto a União Nacional (de Marine Le Pen) como a Nova Frente Popular (de esquerda) já anunciaram a sua intenção de apresentar uma moção de censura ao governo caso este mecanismo constitucional fosse ativado.

Com esta decisão, o Orçamento do Estado para 2025 nem sequer é levado à aprovação da Assembleia Nacional. Depois da aprovação do orçamento por decreto, há a grande probabilidade de uma moção de censura ser apresentada ainda esta semana no parlamento.

Num discurso esta segunda-feira em Paris, Barnier explicou que o país se encontra num “momento da verdade” que obriga todos os intervenientes políticos a assumir a sua responsabilidade. “De agora em diante, senhoras e senhores deputados, todos têm de assumir a sua responsabilidade e eu assumo a minha”, declarou.

“É convosco, deputados, parlamentares da nação, decidir se o nosso país vai adotar um orçamento responsável, essencial e útil para os nossos cidadãos, ou se vamos entrar em território desconhecido”, afirmou ainda Barnier.

O cenário de queda do governo alinha-se como muito provável, já que o chumbo do Orçamento do Estado era mais que previsível caso fosse votado normalmente no parlamento.

A deputada Mathilde Panot, líder parlamentar da França Insubmissa (um dos partidos que compõem a Nova Frente Popular), já afirmou aos meios de comunicação franceses que a esquerda pretende “censurar este governo” no contexto do “caos político” que se está a desenvolver. Panot acusa o governo de negociar com a União Nacional.

Por seu turno, também o partido de extrema-direita anunciou a sua intenção de votar favoravelmente uma moção de censura. “O primeiro-ministro acabou de ativar o artigo 49.3 da Constituição para passar o orçamento da segurança social. Este texto, tal como este governo, merece censura”, anunciou a União Nacional.

O presidente do partido, Jordan Bardella, confirmou que a União Nacional vai votar favoravelmente uma moção de censura, dizendo que não há espaço para um governo que regresse ao macronismo. Uma posição confirmada por Marine Le Pen: “De onde vierem as moções de censura, se houver uma ou mais, vamos aprovar. Essas e, antes dessas, a nossa”, disse, citada pelo Le Monde.