A submissão do regulamento do Mercado do Bolhão a consulta pública foi esta segunda-feira adiada por sugestão do presidente da Câmara do Porto para permitir às diferentes forças políticas apresentarem as suas propostas e contributos.
A sugestão do presidente da câmara, Rui Moreira, surgiu depois de o vereador Sérgio Aires, do BE, ter lamentado o facto de as restantes forças políticas não terem tido oportunidade de apresentar as suas propostas.
“Esta situação não tem espaço para a pronúncia dos partidos políticos. Já tivemos práticas diferentes, no regulamento da Movida, no plano de igualdade, há a boa prática de quem está aqui representado poder participar na discussão e apresentar propostas”, observou.
Em resposta, Rui Moreira salientou que a “relevância do tema e o calendário político” justificavam retirar a proposta, aguardar pelos contributos dos partidos e submetê-la a votação numa próxima reunião.
“Se quiserem fazer propostas de caráter político teremos todo o gosto de acomodar”, assinalou.
O regulamento esteve em consulta pública entre 24 de julho e 6 de agosto, tendo sido constituídos 114 interessados e apresentados 113 contributos que foram “devidamente ponderados e vertidos no projeto de revisão do regulamento em função da sua adequabilidade”, lia-se na proposta.
Regulamento do Mercado do Bolhão vai flexibilizar horários de funcionamento
Entre as medidas que passam a integrar o regulamento destaca-se a flexibilização dos horários em função da época do ano, festividades, especificidades das atividades desenvolvidas, feriados e outras circunstancias que o possam justificar.
A par dos horários, o regulamento introduz uma advertência antes da aplicação de multas por incumprimento e clarifica as regras que se aplicam às várias realidades do mercado, nomeadamente das bancas, restaurantes e lojas exteriores.
O regulamento melhora utilização temporária de outros espaços para dinamizar o mercado, como a cozinha e o auditório, e clarifica as categorias de produtos comercializáveis no Bolhão.
O atual regulamento foi aprovado pelo executivo em dezembro de 2019 e, posteriormente, pela Assembleia Municipal em janeiro de 2020, dois anos antes da reabertura do Mercado do Bolhão.
O Bolhão reabriu portas a 15 de setembro de 2022 e desde então passaram pelo mercado mais de sete milhões de visitantes.
Neste momento, 77 bancas, sete restaurantes e 28 lojas exteriores estão em pleno funcionamento.
