É o ex-ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro acaba de editar um livro, "Segurança Interna em Tempo de Incerteza", que reúne intervenções públicas que fez enquanto esteve no cargo no último governo de António Costa. Muito bem-vindo, José Luís Carneiro.

Olá, muito obrigado pelo convite.

Por que quis, e vou utilizar uma expressão que é sua, prestar contas agora?

Sempre foi uma prática que desenvolvi desde que, muito jovem, desempenhei funções políticas. Fi-lo quando era autarca, fi-lo quando dirigi uma importante cooperativa de desenvolvimento regional, fi-lo depois também como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que aliás está em texto editado pela Casa da Moeda. E agora voltei a fazê-lo, terminadas as funções e passado também algum tempo sobre o exercício das mesmas, porque permite também fazer uma leitura mais objetiva daquilo que foram os tempos em que tive essa imensa responsabilidade e essa honra de servir o Estado no Ministério da Administração Interna.

E o que quer dizer, e cito também palavras suas: "Estar disponível para dar continuidade ao trabalho que ficou por fazer."

Significa estar disponível para apoiar aqueles que hoje estão no desempenho de funções, seja no sistema de segurança interna, seja nas forças de segurança, seja no ministério, como aliás transmiti a quem me sucedeu, para que, se assim o entender, ser ouvido sobre algumas sugestões, sobre algumas propostas, para dar continuidade a uma linha de trabalho. Por exemplo, quando se avançou com o voto em mobilidade, foi necessário um diálogo entre quem assumiu funções e quem as tinha desempenhado até aquele exato momento. Mas é possível fazê-lo mais vezes, ou seja, do meu ponto de vista, é muito importante que quem desempenha funções políticas de natureza executiva, possa ouvir quem esteve no desempenho dessas funções, porque poderá encontrar informação e níveis de informação que auxiliarão na boa execução das políticas. Eu próprio o fiz, por exemplo, ouvindo com regularidade os ex-ministros da Administração Interna.

E esta ministra atual, Margarida Blasco, não quis ouvir a sua opinião?

Não. Quero dizer que também já, como disse quando foi a transição e na preparação do voto em mobilidade, pude colaborar e temos dialogado sempre que é necessário. Eu próprio, por vezes, tomo a iniciativa de fazer o contacto e também sempre que me é solicitado o meu parecer, a minha opinião, tenho procurado fazer. Mas também sem naturalmente estar a colocar em causa aquilo que são opções e decisões daqueles que agora estão investidos desta responsabilidade. Mas o mais importante em termos de mensagem é: as funções de soberania exigem um especial cuidado de cooperação e de confiança entre quem desempenhou as funções e quem desempenha hoje as funções. Eu dou o exemplo. Eu ouvi com regularidade o professor Figueiredo Lopes, o doutor Miguel Macedo, a doutora Constança Urbano de Sousa, o doutor Eduardo Cabrita, a doutora Francisca Van Dunem, e reunimo-nos até com alguma regularidade, quer para compreendermos melhor os fenômenos da delinquência juvenil e da violência em contexto urbano, quer para depois podermos estabelecer uma estratégia integrada de segurança urbana, para a qual todos puderam contribuir. Portanto, este dever de lealdade institucional no serviço à democracia e aos valores democráticos e ao Estado de Direito, é um dever de cidadania, antes do mais.

O livro foi apresentado pelos ex-ministros da Justiça, Francisca Van Dunem e da Administração Interna e Negócios Estrangeiros, Nuno Severiano Teixeira, que enfatizaram que há reformas que ficaram pelo caminho, tendo em conta o fim abrupto do governo de António Costa, e que era bom que o atual executivo da AD não deixasse cair a comissão que estava a tratar do conceito estratégico de segurança interna, liderada precisamente por Severiano Teixeira. Receia que isso vá acontecer?

Considero que é importante que não aconteça. Quer dizer, que é mesmo até vital que não aconteça, porque esse objetivo tem pelo menos mais de uma década de trabalho aturado de muitos investigadores, professores universitários. Olha onde está o professor Nelson Lourenço, é uma das nossas maiores autoridades acadêmicas nesta matéria, porque em 2006, quando se tratou do trabalho relativo ao sistema de segurança interna, que veio a culminar na Lei da Segurança Interna de 2008, já nessa altura se falava da importância de desenvolvermos um conceito estratégico de segurança interna que se deveria articular com o conceito estratégico de defesa nacional. Este conceito estratégico de defesa nacional já existe desde 1986 e depois é revisto de 10 em 10 anos. A última revisão tinha ocorrido em 2013 e agora foi aprovado em resolução do Conselho de Ministros a revisão do conceito estratégico de defesa nacional. Agora, o que tínhamos em curso, tivemos que aguardar que se fechasse a revisão do conceito estratégico de defesa nacional. Estava precisamente já uma equipe constituída, coordenada pelo professor Sebastiano Teixeira, para promover a revisão do conceito estratégico de segurança interna. Ambos os conceitos devem concorrer para um objetivo maior, que é o conceito de segurança nacional.

Mas dessas conversas que teve com a ministra José Luís Carneiro, ficou com a ideia de que esta comissão possa cair, eventualmente, ou não?

Não tratamos desse assunto em concreto. Tratamos de vários assuntos que estavam na pasta de transição. Agora, é muito importante que o governo dê seguimento com essa equipe ou com outra, não é o mais relevante. É claro que nessa equipe estão as pessoas que mais sabem dessas matérias no nosso país e que as estudam há 30 anos. E, portanto, desenvolver um conceito estratégico de segurança interna é vital. Para quê? Para garantirmos uma boa articulação entre as forças e os serviços de segurança, desde o serviço de informações e a sua articulação com as forças de segurança, da articulação destas com a Polícia Judiciária do Ministério da Justiça e a sua articulação com as Forças Armadas e, portanto, com o Ministério da Defesa Nacional, e da sua boa articulação com o sistema de segurança interna, que é o eixo em torno do qual todos têm o estatuto de igualdade institucional e que, portanto, cria melhores condições para a boa cooperação, como aconteceu durante a Jornada Mundial da Juventude. E, portanto, o meu desejo, os meus votos e a minha disponibilidade também. Que fique clara a minha disponibilidade como cidadão investido de responsabilidades políticas, é de estar disponível para colaborar com os pedidos que me sejam feitos para podermos levar por diante esse objetivo de interesse nacional.

Já agora, por altura da candidatura à liderança do PS, defendeu a realização de eleições primárias para a escolha de candidatos às autarquias com mais de 100 mil eleitores. Escolheriam melhor do que as lideranças partidárias?

A reforma do sistema político e do sistema eleitoral é também mais um dos temas que tem pelo menos 20 anos de discussão, de debate e de conhecimento. E está demonstrado, está registrado nas investigações que têm vindo a ser desenvolvidas, que a representação política precisa de instrumentos que qualifiquem a relação com os cidadãos e dos cidadãos com as instituições democráticas. Uma das formas de qualificar essa relação, de dar mais substância à vida democrática, está na reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República, garantindo a proporcionalidade e garantindo também uma compatibilidade entre o sistema nacional que se compatibilize com os círculos uninominais. Estava também relativamente consensualizada a ideia de ser importante reformar a eleição para as autarquias com os executivos homogêneos, sendo que o candidato à Assembleia Municipal, o candidato mais votado, formaria o executivo, como hoje acontece já com as assembleias de freguesia e como acontece com a composição do próprio governo, porque é uma eleição para a Assembleia da República e depois daí se extrai aqueles que têm funções executivas, a começar por aquele que lidera a dimensão executiva. E está também depois a abertura dos partidos políticos à cidadania. A abertura dos partidos políticos à participação de cidadãos simpatizantes dos seus valores e dos seus princípios no processo de escolha daqueles que se habilitam ao desempenho de funções políticas, particularmente nas autarquias e naquelas que têm uma maior dimensão, que têm massa crítica, aquelas com mais de 100 mil eleitores, contribuiria para o aprofundamento da vinculação dos cidadãos à vida política e à escolha daqueles que depois se habilitam, em sufrágio universal e aberto, ao desempenho de funções públicas.

E José Luís Carneiro estava há pouco a enfatizar que é, não só, e foi não só um político disponível, como é um cidadão disponível. Aquilo que lhe pergunto, e tendo em conta essa disponibilidade também, é se alguma vez esteve disponível a sério para ser testado nas eleições autárquicas para a Câmara do Porto.

Sim, estive. Aliás, já o disse, estive disponível. Entretanto, já foi feita uma escolha, por parte da Comissão Política Concelhia.

E ficou desiludido com essa escolha, por ter sido escolhido Manuel Pizarro?

Por parte da Federação Distrital, que julgo que será dentro de dias, e o secretário-geral validou essa escolha. É uma escolha de alguém que tem uma experiência política feita no serviço à própria cidade e nada mais tenho que dizer. Naturalmente que se tivesse havido um diálogo e uma palavra prévia à escolha, julgo que seria adequado.

Mas está a querer dizer que Pedro Nuno Santos não falou consigo.

Ninguém com responsabilidades locais, federativas ou com maior responsabilidade nacional, teve qualquer conversa comigo. Mas as regras estatutárias foram cumpridas, estão a ser cumpridas e, portanto, agora temos que garantir. Porque nós temos que ter o sentido do serviço. É aquilo que eu sempre procurei ter na minha vida, o sentido de serviço aos cidadãos, à sociedade, e aceitar as escolhas legítimas que os órgãos tomam. E quando, para mais, as escolhas têm a ver com a experiência feita, com provas dadas Com certeza temos agora que dar o nosso melhor para que os resultados sejam aqueles que nós desejamos e o que desejamos é que o Partido Socialista seja maioritário na Câmara Municipal do Porto, porque há mais de 20 anos que não têm essa oportunidade e a cidade do Porto merece ter nas políticas públicas os valores do socialismo democrático e aberto, naturalmente, ao contributo de todos. A cidade merece um projeto no qual os cidadãos da cidade do Porto possam participar e possam ter o seu contributo a dar para a afirmação nacional e internacional daquela que é uma cidade que tem um prestígio e tem um estatuto internacional como muito poucas no mundo. Eu fui secretário de Estado das Comunidades, circulei por todas as regiões do mundo, por mais de 50 países e em todo lado, em todos os locais, encontrei um reconhecimento à cidade do Porto e à região Norte, mas muito particularmente à marca Porto, à marca da cidade, à sua história, à sua identidade, à sua cultura, ao seu património, à sua gente. E é muito importante que o país também possa contar com uma cidade do Porto forte, porque uma cidade do Porto forte é um país mais forte. E, portanto, é aquilo que eu desejo para a candidatura do meu camarada Manuel Pizarro.

No âmbito desse sentido de missão e de serviço, continua disponível para o combate autárquico?

Não, eu julgo que a ser candidato a autarca, só fazia mesmo sentido ser na cidade onde eu tenho a minha vida pessoal, a minha vida cívica, onde o que se passa no trânsito, onde o que se passa no ambiente, onde o que se passa no espaço público me diz diretamente respeito. Até porque os cidadãos gostam também de ter uma relação direta com os seus representantes. Estando essa questão solucionada, agora não vejo qualquer outra possibilidade de me habilitar ao desempenho de funções autárquicas em quaisquer outros locais do país.

Se as eleições autárquicas não correrem em defeição ao Partido Socialista, ponderaria voltar a candidatar-se à liderança do PS?

O seu a seu tempo. Neste momento, nós temos uma liderança, temos um secretário-geral, o meu camarada Pedro Nuno Santos, teve uma vitória inequívoca nas eleições internas. Teve eleições regionais, teve eleições europeias, agora vai ter eleições autárquicas. Aquilo que eu sempre disse, e continuo a dizer, é que querendo, eu estou, e como sempre estive, disponível para apoiar o meu partido, para apoiar os meus camaradas, mas apoiá-los com o sentido de serviço ao país e à nossa sociedade. Os partidos não devem viver fechados sobre si próprios, os partidos têm que compreender que a sua função é de serviço e de cumprir uma missão de serviço ao Estado de direito, às liberdades, às garantias dos cidadãos. E sobretudo aos valores fundamentais, sempre que devem estar ao serviço da melhoria das condições de vida, daqueles que têm a expectativa de que os representantes políticos correspondam às suas inquietações, às suas ansiedades e possam desbravar caminhos, desbravar oportunidades, porque Portugal é um país que tem muito para dar. Dá muito e tem muito para dar às mais jovens gerações, com as quais nós temos de novo que nos reconciliar.

E José Luís Carneiro também pode ter muito para dar, não só com cargo político executivo, mas também desempenhando outros tipos de cargos públicos, por exemplo, até na área da segurança interna?

Eu estarei disponível para servir o meu país nas funções e nos deveres que me forem confiados, com o sentido de missão, da entrega absoluta. Fui autarca, tenho, felizmente, o gosto de ter sido um dos autarcas mais votados no país, com três vitórias por maioria absoluta. Fui secretário de Estado das Comunidades. Passámos de um deputado para três deputados. Conseguimos fazer mudanças muito significativas que permitiram hoje que mais de um milhão de portugueses no estrangeiro possam participar na vida política do seu país. Na administração interna também julgo que dei um contributo sério, rigoroso, para servir as funções de soberania. Sou um cidadão muito comprometido com os valores democráticos, com o Estado de direito, com a igualdade, com a fraternidade, com o humanismo, com uma visão humanista das sociedades. E enquanto tal, sou um cidadão militante da democracia e portanto temos muito que fazer, todos nós. E o vosso trabalho é muito decisivo. O vosso trabalho como jornalistas, uma imprensa livre, independente e isenta, com o sentido do dever para com o interesse geral, é muito essencial e, portanto, estou, como vós também estais, ao serviço do meu país e da sociedade onde eu tenho podido realizar os meus sonhos de vida.

Mas deixe-me perguntar-lhe sobre aquilo que não foi feito, porque falava disso ainda agora. E perante as manifestações dos bombeiros a que temos assistido, sente alguma responsabilidade por não ter resolvido as pretensões destes profissionais?

Não. Tudo o que podia ser feito no tempo em que o pudemos fazer, foi feito. Nós tínhamos em curso políticas para os bombeiros voluntários e tínhamos também políticas para os bombeiros profissionais e sapadores. Para os bombeiros profissionais e sapadores, que são esses que agora estão no quadro negocial com o Governo, tinha sido resolvida uma questão que era uma questão essencial e foi resolvida, nomeadamente pela senhora ministra da Coesão e pelo secretário de Estado das Autarquias Locais, porque são quem tinham e tem responsabilidades articuladas, naturalmente Com a administração interna, mas que foi, por um lado, garantir que o subsídio de serviço noturno podia ser incorporado na estrutura remuneratória dos respectivos bombeiros e, por outro lado, também garantir que o trabalho noturno é um trabalho que possa ser devidamente remunerado. Essa questão colidia com algumas sentenças judiciais e levou a que alguns municípios, recorda-se o de Setúbal, não tivessem podido garantir o pagamento do subsídio por serviço noturno e o trabalho suplementar, e essa questão foi resolvida. Agora, há outras questões que têm que ser resolvidas, nomeadamente a questão relacionada com a sua carreira e com o seu estatuto. O mesmo se há dizer que, a partir do momento em que esta questão seja resolvida com os bombeiros sapadores e profissionais, essa questão vai se também colocar em relação aos bombeiros voluntários. Nos bombeiros voluntários e com os bombeiros voluntários, o diálogo era desenvolvido pelo Ministério da Administração Interna com a Liga dos Bombeiros Portugueses, entre outras instituições representativas dos profissionais e também dos voluntários. E havia três grandes questões. Uma tinha que ver com revisitarmos a lei de financiamento das associações humanitárias. A segunda questão tem que ver com a criação de um fundo destinado a financiar de forma plurianual as infraestruturas e os equipamentos. E, em terceiro lugar, a capacitação, a formação dos bombeiros e a sua preparação para níveis de risco mais elevados no futuro, o que passava por uma reforma da Escola Nacional de Bombeiros. E isto implicaria também começar a trabalhar-se na ideia do estatuto e de uma carreira. São matérias que têm que ter continuidade, têm que ter diálogo.

E já que fala no diálogo, José Luís Carneiro, e estamos mesmo a aproximar-nos do final da nossa entrevista, queria só perguntar se o governo fez bem em interromper as negociações, tendo em conta a dimensão e a proporção dos protestos dos sapadores.

Sim, do meu ponto de vista, fez bem, por uma razão: não se pode estar na mesa negocial e ao mesmo tempo lançar petardos às portas da mesa negocial. É incompatível uma coisa com a outra, do meu ponto de vista, e do ponto de vista democrático e das democracias representativas e do próprio Estado de Direito. Agora, claro, entendo que, tão breve quanto possível, o governo deve retomar esse diálogo, deve retomar essas negociações, porque há um caminho a fazer. Um caminho que, do meu ponto de vista, deve partir também de um diálogo entre o governo e os principais partidos da oposição, tendo em vista garantir que as opções que são tomadas hoje tenham continuidade no futuro. As funções de soberania, e não só, também as funções sociais, as funções estratégicas no domínio económico, mas as funções de soberania, especialmente, devem alicerçar-se em plataformas de entendimento, em sede parlamentar, em sede de diálogo entre as lideranças políticas, que permita ter duração no tempo. Como há pouco vos disse, esta questão do conceito estratégico de segurança interna anda a ser discutida desde 2006.

Portanto, há quase 20 anos. O tempo é que nós já não temos muito mais.

Para que as políticas possam frutificar, é preciso dar-lhes tempo para podermos avaliar os seus resultados.

Deixe-me só ir à última pergunta, porque não temos mais tempo mesmo. O PS parece dividido sobre as presidenciais com tantos pré-candidatos. Teme que o excesso de candidatos prejudique os socialistas nas urnas? Já agora, se gostava de ver algum nome em particular apoiado pelo seu partido.

Ainda estamos numa antecâmara de quem poderá aparecer como candidato às eleições presidenciais. Eu diria que nesta antecâmara, e dado que há nomes que vão aparecendo, independentemente da nossa maior ou menor proximidade e até da nossa amizade com um ou outro candidato, nesta altura é importante que os candidatos também comecem a explicitar quais são as suas ideias para o país. Por exemplo, o país vai ter que fazer um esforço no quadro da Aliança Atlântica de investimento nas áreas da defesa e da segurança civil. São, aliás, orientações europeias. Como é que estamos a ver esta questão? Há países que têm um sentido apurado da cidadania e de uma formação e de uma capacitação da cidadania para os deveres de proteção civil. Importa saber qual é o entendimento dos candidatos. A reforma da justiça, a reforma do sistema político, do sistema eleitoral, a própria reforma das funções sociais, tendo em vista adaptá-las ao desafio da demografia, o combate à pobreza, às desigualdades.

Sendo que, José Luís Carneiro, vão ter ainda aqui um ano para explicitar essas ideias, mas tendo em conta aqueles nomes que se vão perfilando, há algum que mereça sua preferência?

Sabe, o nosso erro muitas das vezes está em fulanizarmos as escolhas.

Mas é uma candidatura unipessoal, no que toca às presidenciais.

O perfil, a personalidade e as provas de vida cívica e política dadas são essenciais, mas também é muito importante nós podermos avaliar a forma como as candidaturas olham para a sociedade, como olham para o Estado, como olham para as suas funções, como olham para o futuro. Porque o chefe de Estado tem que ser também uma fonte de inspiração em relação à sociedade que lidera, do ponto de vista da representação política.

Mário Centeno, António José Seguro, António Vitorino.

Não entro nessa discussão. Antes do mais, há também o trabalho que naturalmente será desenvolvido pelo secretário-geral do PS.

Mas gostou de ver António José Seguro reaparecer 10 anos depois?

Eu não me quero pronunciar sobre nomes em concreto.

Muito bem. Muito obrigada.

Obrigado.

Aliás, já ia chamá-lo António José Seguro. José Luís Carneiro, muito obrigada por ter vindo ao Direto à Essência.

Obrigado. Boa tarde para vos.