O juiz brasileiro Victor Torres da 6.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ordenou que Adele retire a canção Million Years Ago de distribuição — o que inclui plataformas de streaming — devido a uma queixa de plágio apresentada por Toninho Geraes, um compositor brasileiro, avançou a agência France Press, citada pelo The Guardian, esta terça-feira.
A decisão — obtida pela AFP esta segunda-feira — exige que as filiais brasileiras da Sony Music e da Universal Music, editoras da cantora, “se abstenham, desde logo e globalmente, de utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar a música “por qualquer modalidade, meio, suporte físico ou digital, plataforma de streaming ou de partilha” , sob pena de multa diária de 50 mil reais, ou seja, 7800 euros. A decisão do juiz, contudo, pode ainda ser contestada pela Sony e a Universal.
Em causa está o facto de Toninho Geraes considerar que a faixa de Adele — lançada no álbum 25, de 2015 — copiou a melodia de Mulheres, tema popularizado pela voz de Martinho da Vila. “É um marco para a música brasileira, que, pela riqueza das suas melodias, harmonia e ritmo, vem sendo copiada para compor hits internacionais”, reagiu Fredimio Trotta, advogado de Geraes.
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De acordo com a revista Exame, a acusação é dirigida a Adele e ao co-compositor de Million Years Ago, Greg Kurstin, por terem-se “apropriado das primeiras notas de introdução, refrão e final”. Segundo o mesmo meio, a melodia copiada foi identificada em 88 compassos desta canção, o equivalente a 87% da música.
O compositor exige o pagamento de um milhão de reais (156,100 euros) por danos morais, além de um valor não especificado por direitos de autor e ainda que o seu nome seja incluído nos créditos de Million Years Ago.
A decisão da justiça brasileira estende-se aos 181 países de todo o mundo que, tal como o Brasil, são signatários da Convenção de Berna de 1886 sobre a proteção internacional dos direitos dos autores sobre as suas obras.
