Os pedidos de vários partidos para ouvir no parlamento diversas personalidades ligadas ao Centro Cultural de Belém (CCB), incluindo o ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva e a presidente exonerada Francisca Carneiro Fernandes, foram aprovados.
Dos seis requerimentos, interpostos pelo Bloco de Esquerda (BE), Livre, Partido Socialista (PS), Iniciativa Liberal, Partido Social Democrata (PSD) e Chega, quatro foram aprovados por unanimidade, de acordo com informação disponível no site do parlamento.
Os vários requerimentos foram interpostos pelos partidos no dia 11 de dezembro, após uma audição no parlamento da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, na qual a governante acusou o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de ter feito um “assalto ao poder” no CCB, garantindo “que acabaram os compadrios naquela instituição”.
“Acabaram os compadrios, ‘lobbies’ e cunhas que levaram à constituição da atual equipa do CCB. Demitida que está, exonerada que está, afastada que está a sua presidente [Francisca Carneiro Fernandes], está, evidentemente, a abordagem a este assalto ao poder, assalto ao CCB, que é absolutamente inadmissível nos termos em que foi realizado pelo ex-ministro da Cultura, doutor Pedro Adão e Silva”, afirmou a ministra durante a audição, requerida pelos grupos parlamentares do PS e do BE, sobre o “novo rumo” para o CCB, a exoneração da sua presidente e as opções políticas do Governo para esta instituição.
Os requerimentos agora aprovados preveem que sejam ouvidos: Pedro Adão e Silva, Francisca Carneiro Fernandes, a Comissão de Trabalhadores do CCB, o antigo presidente da Fundação CCB Elísio Summavielle, a atual diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento do CCB, Aida Tavares, a antiga diretora de Artes Performativas do CCB Paula Fonseca e a antiga coordenadora de Produção e Direção de Cena do CCB Margarida Serrão.
A ministra da Cultura referiu no parlamento que Paula Fonseca e Margarida Serrão foram afastadas de funções para justificar a contratação de Aida Tavares para o cargo de diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento, criado após a tomada de posse de Francisca Carneiro Fernandes.
O Ministério da Cultura exonerou em 29 de novembro a presidente do conselho de administração da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva e justificando a decisão com a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação CCB, para garantir que a fundação assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa”.
Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
A Comissão de Trabalhadores do CCB lamentou a exoneração, horas depois de ter sido anunciada, recordando a “abertura de diálogo” e a “reestruturação fundamental” que empreendeu ao longo do ano em que esteve em funções.
Entretanto, foi divulgada uma petição em forma de carta aberta dirigida ao primeiro-ministro a exigir explicações sobre a exoneração.
A petição online reunia, pelas 13h desta quarta-feira, cerca de 2.200 assinaturas, incluindo as de Aida Tavares, Nuria Enguita, diretora artística do MAC/CCB, e o antigo administrador do CCB Miguel Lobo Antunes, entre muitos outros.
A saída de Francisca Carneiro Fernandes teve ainda eco internacional, com a União dos Teatros da Europa (UTE), que reúne 12 grandes teatros europeus, a reagir “com surpresa” à “súbita exoneração”. Entretanto, Francisca Carneiro Fernandes avançou já com uma impugnação administrativa da exoneração, que considera ilegal, e vai interpor uma ação judicial.
“Entre outros motivos que estão a ser estudados e que apontam para a ilegalidade da exoneração feita”, Francisca Carneiro Fernandes indica “o facto [de esta] alegar como fundamento a falta de capacidade da ex-Presidente do CCB para garantir o cumprimento das orientações e objetivos transmitidos pela Tutela”, o que Francisca Carneiro Fernandes considera “totalmente falso, já que a Ministra da Cultura” nunca lhe transmitiu “quaisquer indicações ou objetivos que possam assim dar-se como incumpridos”.
Logo no dia em que Dalila Rodrigues foi ouvida no parlamento sobre a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes, Pedro Adão e Silva afirmou que esperava ser chamado à Assembleia da República, “o mais rapidamente possível”, para esclarecer “todas as questões” levantadas pela atual titular da pasta.
