A Agência para o Clima (ApC), criada recentemente pelo Governo, inicia funções a 1 de janeiro com 120 a 130 funcionários mas terá dois meses para fazer a transição de espaços, explicou esta quinta-feira a ministra do Ambiente e Energia.

Maria da Graça Carvalho, num encontro informal com jornalistas, lembrou as funções da ApC, que já tinha explicado no Conselho de Ministros de quarta-feira, que integrará nomeadamente parte dos funcionários da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente.

Além de, entre outras funções, gerir a parte das negociações internacionais relacionadas com o clima, a ApC vai absorver os vários fundos do setor, incluindo o Fundo Social para o Clima (FSC), que começa em julho de 2026, que resulta da aplicação de uma diretiva europeia.

“Temos e vamos ter cada vez mais programas com muitas candidaturas” para avaliar, disse a ministra a propósito das funções concentradas na ApC, afirmando que será o FSC a gerir um próximo programa sobre eficiência energética e que o conhecido programa das janelas acaba, sendo a prioridade, no futuro, as famílias mais carenciadas.

No atual programa das janelas já foram avaliadas candidaturas para 22 dos 30 milhões de euros mas até ao final do ano deverá estar completa a avaliação, disse a ministra.

Para o concurso de 2026, segundo Maria da Graça Carvalho, as candidaturas deverão passar muito pelas juntas de freguesia e por instituições de solidariedade social. Haverá dois programas piloto, cada um com 50 milhões de euros, e o apoio a cada família deve rondar os cinco mil euros.

No encontro, com os jornalistas Maria da Graça Carvalho também perspetivou como será o próximo ano nas políticas do Ambiente e Energia e disse que o grupo de trabalho “Água que Une”, uma iniciativa do Governo para criar uma estratégia para a água, já tem um estudo que será apresentado no início de janeiro.

A ministra disse que Portugal não tem muita mais capacidade para aumentar a “utilização sócio-económica da água” e defendeu “grandes incentivos” à reutilização.

Maria da Graça Carvalho admitiu também que no principio do próximo ano pode haver uma decisão sobre a criação da área marinha protegida de Cascais, Sintra e Mafra, e disse que já foram renaturalizados 540 quilómetros de rios (o plano era chegar a 500) e que o Governo quer fazer “muito mais”.

Na área dos resíduos, uma prioridade e cujo plano de atuação está pronto, recordou que será feita uma grande campanha de sensibilização, preconizou acordos com supermercados e restaurantes e sensibilização nas escolas, e admitiu preocupação na área da recolha de biorresíduos.

Maria da Graça Carvalho garantiu que o Governo não quer fazer novos aterros mas admitiu estudar a partilha de aterros e aumentar a capacidade, sendo que o fundamental é reduzir a produção de resíduos.