Vila Nova de Gaia entrou em dezembro para o clube dos municípios com mais financiamento de habitação, lista que continua a ser liderada por Lisboa, em valor, e Oeiras, em número de casas, segundo dados do portal O Contador.
Iniciativa dos arquitetos Aitor Varea Oro, Helena Roseta e Sílvia Jorge, o portal disponibiliza dados sobre as políticas de habitação em Portugal a cidadãos e investigadores, incluindo a atualização mensal da corrida dos municípios ao financiamento do 1.º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, através dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo essa contagem, atualizada em 19 de dezembro, Lisboa mantém-se na dianteira em termos de financiamento, seguindo-se Oeiras, que lidera em número de casas, Setúbal, Matosinhos e Vila Nova de Gaia.
Maia, Loures, Cascais, Seixal, Porto, Coimbra, Sintra, Vila Franca de Xira, Angra do Heroísmo, Loulé, Mafra, Portimão, Vila Real, Ponta Delgada e Valongo são os 15 municípios que se seguem na lista dos melhores desempenhos.
Até ao dia 19, já foram contratualizados 1,76 mil milhões de euros ao abrigo do PRR (financiados a cem por cento), com Lisboa na dianteira, com 232 milhões.
O número total revela, porém, “algum atraso” na concretização, notou à Lusa Helena Roseta. “Estamos a entrar em 2025 e as casas têm de ser entregues até 30 de junho de 2026. É uma corrida louca”, observou a arquiteta.
Outro dos dados que se pode retirar da consulta ao portal O Contador diz respeito aos diferentes tipos de intervenção dos municípios para concretizar o financiamento.
Por exemplo, Setúbal está a aplicar tudo na reabilitação (de património que já é público), enquanto Vila Nova de Gaia está mais apostada na aquisição de fogos.
“É positivo que se faça reabilitação, conhecemos as queixas nos bairros sociais, com obras por fazer. Mas isso não aumenta o parque habitacional e esse objetivo não será cumprido”, antecipa Helena Roseta.
O retrato nacional atualizado a 19 de dezembro pelo portal revela que, das 59.337 casas candidatadas (26.007 ao PRR e as restantes 33.330 a financiamento através do Orçamento de Estado, até 2030), quase dois terços usarão o dinheiro exclusivamente para reabilitação.
“Isto denota o estado do nosso parque habitacional público”, explica Helena Roseta, sublinhando que “o grosso não são, por isso, casas novas”.
Como exemplo dos municípios que estão aquém do que seria de esperar, a arquiteta menciona Almada ou Amadora, que “precisariam de muito mais” e que acabaram por candidatar menos fogos dentro do PRR do que fora (estes financiados apenas parcialmente).
“Não temos explicações cabais para isso, mas houve um período em que o IHRU [Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana] paralisou o processo todo”, recorda, adiantando que O Contador se ofereceu para partilhar os seus dados com a estrutura de missão para o PRR e com o IHRU, mas a oferta não foi aceite.
Perante este cenário, a arquiteta deixa um conselho: “Nunca houve tanta coisa preparada para fazer habitação pública, o que é muito positivo, mas é preciso pensar no que se vai fazer com as muito mais candidaturas do que dinheiro disponível”.
