As pensões de janeiro terão os aumentos previstos que decorrem da lei e do adicional aprovado no Parlamento, mas não serão pagas de acordo com as novas tabelas de IRS, que ainda não foram publicadas. Em fevereiro será feito o acerto, confirmou o Ministério da Segurança Social ao Observador.

“Só em fevereiro poderão ser aplicadas as novas tabelas de IRS porque aquando do processamento das pensões de janeiro ainda não estavam em vigor”, diz fonte oficial.

As pensões vão subir para a generalidade dos pensionistas, por duas vias. Uma é a atualização legal que fará com que as pensões até dois IAS (hoje 1.019 euros, cerca de 1.045 euros no próximo ano) subam 2,6%, a que acresce o extra de 1,25 pontos, colocando o aumento em 3,85%.

Já as pensões entre 2 IAS (hoje 1.019 euros; 1.045 em 2025) e seis IAS (hoje 3.056 euros; 3.135 euros em 2025) deverão subir ao valor da inflação média sem habitação (2,1%) por via da lei, a que acresce, no caso das pensões até 3 IAS (atualmente 1.528 euros, 1.568 euros 2025), o adicional de 1,25 pontos. E acima de seis IAS a subida deverá rondar os 1,85%, até aos 12 IAS, patamar a partir do qual as pensões ficam congeladas.

A portaria que determina estes aumentos ainda não foi publicada, mas os valores já foram confirmados ao Observador pelo Ministério. O que também ainda não foi publicado foram as tabelas de retenção de IRS, que já não vêm a tempo do processamento das pensões de janeiro, segundo fonte do Ministério da Segurança Social.

No caso dos beneficiários da Segurança Social, as pensões são pagas no dia 8 e na Caixa Geral de Aposentações (CGA) no dia 17, mas o processamento costuma ser feito com alguma antecedência. O Observador perguntou ao Ministério das Finanças se no caso da CGA as novas tabelas também não chegam a tempo do processamento de janeiro, mas aguarda resposta.