A IL perguntou esta terça-feira ao ministro da Educação se o país tem professores suficientes para substituir os que se estão a aposentar e se pretende manter o plano +Aulas +Sucesso, considerando que não está a ter o efeito esperado.

Numa pergunta dirigida a Fernando Alexandre através da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) refere que o 2.º período começou, esta segunda-feira, com “mais 400 aposentações, a juntar às aproximadamente 4.000 solicitadas durante o último ano”.

“Este é o sintoma inequívoco de que as 17 medidas do plano +Aulas +Sucesso não estão a ter o efeito esperado. Do retorno dos professores aposentados para o ativo, apenas 60 dos 200 necessários voltaram às aulas. O concurso extraordinário para 2.300 vagas ficou aquém do esperado”, refere a IL.

O partido acrescenta que “o Governo conseguiu um encaixe de aproximadamente 600 professores no 1.º período, que vai ser agora praticamente diluído com as aposentadorias solicitadas”.

“De acordo com os últimos dados, a saída dos professores irá afetar de forma mais acentuada as regiões do sul de Portugal, especialmente Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve, além do Norte que, embora com mais facilidade, também já se começa a fazer sentir a dificuldade nas substituições”, afirma o partido.

A IL pergunta assim a Fernando Alexandre quais são as reservas de professores que existem atualmente e se são suficientes “para substituir os professores que se estão a aposentar”.

“O Ministério da Educação já tem dados sobre as aposentadorias desses professores? Em que zonas é que vão ocorrer? Vão recair sobre áreas geográficas identificadas como carenciadas?”, questionam ainda.

Nesta pergunta dirigida a Fernando Alexandre, a Iniciativa Liberal faz também várias questões ao ministro sobre os dados que tem divulgado, considerando que “a confusão com números, e até a falta de transparência, tem sido uma imagem de marca deste Governo e o Ministério da Educação não é exceção”.

“Desde o arranque do ano letivo, ao cumprimento das metas do plano +Aulas +Sucesso, não há dados que sejam divulgados que não venham mais tarde a ser desmentidos”, critica o partido, que dá como exemplo o facto de terem sido divulgados números errados seja no que se refere à lista da colocação de professores, seja ao número de alunos sem aulas no primeiro período.

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A IL critica em particular o facto de o ministro da Educação ter anunciado que tinha atingido o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, para, “menos de uma semana depois, dar o dito por não dito e admitir que os números apresentados não eram fiáveis”.

“Esta situação coloca em evidência algo que a IL tem denunciado reiteradamente: o problema estrutural da falta de transparência e de rigor nos dados apresentados pelo Governo. (…) Um país que almeja progresso, não pode aceitar que a educação seja tratada com tamanha leveza e superficialidade”, defendem.

Para a IL, “se o anterior Governo não conseguiu manter os alunos portugueses na trajetória de sucesso evidenciada até 2015”, o atual “pouco ou nada está a conseguir fazer para inverter o sentido decrescente da qualidade do ensino em Portugal”.

“O que começamos a depreender é que temos sido alvo das mais variadas manobras de distração numa tentativa de desviar a atenção do problema perfeitamente descontrolado em que se encontra a educação”, critica.

O partido pergunta assim ao ministro da Educação como é que se “pode comprometer com metas, se nem aos números reais do ensino em Portugal consegue aceder”, e, considerando que “é claro o desconforto e a desconfiança [de Fernando Alexandre] neste processo”, se “está numa rota de colisão com o seu próprio ministério”.

“O plano +Aulas +Sucesso ainda faz algum sentido? Converteu-se num plano +Aulas -Sucesso?”, questionam.