O PCP/Porto lamentou esta terça-feira que as portagens não tenham sido abolidas na Autoestrada 4 (A4), no troço entre Valongo e Matosinhos, no distrito do Porto, e garantiu que vai questionar o Governo sobre “esta injustiça”.
“O PCP não desistirá de lutar contra esta injustiça e, no imediato, questionará o Governo sobre as razões da exclusão dos pórticos da A4, localizados no distrito do Porto, da isenção”, adiantou o partido comunista, em comunicado.
A 1 de janeiro foram abolidas as portagens nas vias rápidas estruturantes do Interior e Algarve conhecidas como SCUT, após mais de 13 anos de luta das populações pela reposição do modelo inicial de financiamento destas estradas sem custos para o utilizador.
As portagens foram abolidas na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho, esta última apenas nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
Apesar de considerar a abolição das portagens uma medida positiva, o PCP/Porto ressalvou que esta “discrimina negativamente” o distrito do Porto que não vê nenhuma das suas SCUT abrangidas por esta.
“No caso da A4, que várias notícias apontavam para a isenção, o troço entre Valongo e Matosinhos, ex-SCUT, continua a ter os dois pórticos em funcionamento cobrando a portagem a todos os que diariamente os atravessam”, criticou.
Uma situação que, segundo os comunistas, “frusta as expectativas” deixando muitos utentes desta via com sentimento de que foram enganados.
O PCP/Porto recordou que este troço da A4 (entre os nós com a A3 e a A28) é, segundo técnicos, fundamental para a resolução de problemas de congestionamento no acesso e no atravessamento do Porto para quem vem de norte.
“A proposta de isenção de portagens apresentada pelo PS foi, como desde a primeira hora o PCP denunciou, desenhada com o rigor maquiavélico de garantir que nenhum pórtico localizado no distrito do Porto fosse abrangido pela isenção”, acusou.
As vias com portagens Sem Custo para o Utilizador foram introduzidas em Portugal em 1997 quando era primeiro-ministro António Guterres. Na altura, os custos eram totalmente suportados pelo Estado.
Sob muita controvérsia, o modelo de financiamento destas vias mudou a partir de 2010, altura em que os custos das ex-SCUT passaram a ser pagos pelos utilizadores.