O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu, esta quinta-feira, que o Governo tem sido exemplar no diálogo institucional com a Assembleia da República, apontando que em nove meses os membros do executivo já estiveram 395 vezes em plenário.
Na abertura de um debate setorial, em plenário, na Assembleia da República, Pedro Duarte começou por manifestar o “profundo respeito” do Governo “pelo trabalho dos deputados”, tendo em vista “a busca de soluções, de respostas concretas para os problemas do país nas mais diferentes áreas setoriais”.
De acordo com o ministro dos Assuntos Parlamentares, desde que o executivo PSD/CDS iniciou funções, tem existido da parte do Governo “uma relação institucional construtiva com as diferentes forças políticas, tentando que, da diversidade parlamentar, se encontrem as melhores soluções para o país”.
Citou, depois, um conjunto de dados: “Tivemos nestes nove meses de mandato 395 presenças de membros do Governo em plenário e 328 presenças de membros de Governo em reuniões de comissão”.
“São números que falam por si”, sustentou o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares.
Pedro Duarte assinalou também as reuniões de trabalho que o Governo tem promovido com as diferentes forças partidárias representadas no Parlamento, “abordando políticas públicas em áreas tão diversas como a agenda de combate à corrupção, o programa de medidas sobre habitação, o Plano de Ação para as Migrações ou os mecanismos de convergência na Segurança Social”.
Ainda neste contexto, o ministro referiu-se a reuniões com as diferentes bancadas sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social, a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Estatuto da Carreira de Investigação ou a preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2025″.
Na sua intervenção inicial, o ministro dos Assuntos Parlamentares procurou também destacar a ação do Governo ao nível do Desporto, uma das áreas sob a sua tutela no executivo PSD/CDS.
Ministro dos Assuntos Parlamentares quer impedir discriminação na remuneração no desporto
Nesta área, Pedro Duarte realçou o Plano de Desenvolvimento Desportivo, que tem um horizonte de 12 anos, abrangendo três ciclos olímpicos.
“Em Conselho de Ministros, já deliberámos uma aposta sem precedentes, absolutamente única, no desporto nacional, designadamente, ao nível dos recursos alocados. Traduz-se num aumento de 8% (de 50 para 54 milhões Euros) para o desporto no Orçamento do Estado para 2025. Um aumento muito significativo”, considerou.
Ainda segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, o programa de medidas para o desporto recentemente apresentado, “incorpora um investimento adicional de 65 milhões de euros para o desenvolvimento” deste setor, “através do movimento associativo e dos clubes”.
“Este programa prevê cinco medidas desagregadas em 14 programas específicos, que serão implementados nos próximos quatro anos. Esta é uma oportunidade que o desporto nunca teve na nossa história”, acrescentou.
