O Bloco de Esquerda quer que a Câmara do Porto avance com medidas com vista à redução da circulação de automóveis na cidade, ao aumento de número de faixas bus e de fiscalização do estacionamento abusivo, foi revelado esta sexta-feira.

Na recomendação, que será discutida na segunda-feira e a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, o vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, elenca uma série de propostas para melhorar a resposta do serviço da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) “às exigências de mobilidade”.

Naquela que será a primeira reunião do executivo em ano de eleições autárquicas, o BE quer que o município “ponha em marcha medidas” com vista à redução da circulação de automóveis de uso individual.

“São necessárias medidas para atrair novos passageiros para o transporte público rodoviário através do cumprimento dos horários, do alargamento a novas zonas do serviço de transporte da STCP e do desincentivo à utilização do automóvel para uso individual”, salienta Sérgio Aires.

A par de medidas para reduzir o uso do automóvel, o BE quer que o município aumente o número de faixas destinadas à circulação de autocarros, fiscalize o estacionamento abusivo e use agentes policiais para regular o trânsito nas zonas de maior congestionamento.

“Há ainda, sem qualquer resposta visível da PSP ou Polícia Municipal, a ocupação abusiva das paragens dos autocarros da STCP, estacionamentos em segunda fila e paragens de muitos veículos ligados à logística ou TVDE em locais que prejudicam a circulação do transporte público de passageiros”, salienta.

A STCP começou no ano passado a fiscalizar o estacionamento indevido nos corredores Bus e paragens de autocarro, fruto de um protocolo assinado com o município do Porto que, em setembro, aguardava que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) disponibilizasse a ligação ao sistema de contraordenações para que as câmaras a colocar nas viaturas da Polícia Municipal para controlar o estacionamento abusivo pudessem entrar em funcionamento.

Destacando que as obras de ampliação do metro têm causado constrangimentos à circulação dos autocarros em certas zonas da cidade, Sérgio Aires afirma, no entanto, que noutras zonas sem obras “há uma circulação excessiva de veículos”, como a Via de Cintura Interna (VCI) ou a Avenida AEP.

“Em muitas das zonas sem obras da Metro do Porto há uma circulação excessiva de veículos (como na VCI ou na Av. AEP onde transitam mais de 100.000 viaturas por dia com ocupação média de 1,5 pessoas), que provoca engarrafamentos, um inaceitável número de vítimas de acidentes viários e uma elevada emissão de poluentes atmosféricos com impactos muito negativos na saúde pública”, assinala.

Quanto à VCI, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da Câmara de Matosinhos afirmou no início deste mês que o ministro das Infraestruturas tem reunido com os autarcas e que em breve deverá apresentar propostas.

Na recomendação, o BE propõem ainda a alteração de percursos da STCP afetados pelas obras do metro, “como já acontece nalgumas carreiras que deixaram de cruzar a Praça da Galiza”, e o desenho de novos percursos na malha urbana abrangida pelo metrobus da Boavista.

“Por parte do município mantém-se a falta de intervenção nalguns dos pontos mais congestionados da cidade (de que o Carvalhido, onde se cruzam mais de 15 carreiras da STCP, é apenas um exemplo)”, afirma, dizendo também ser “tempo de delinear”, juntamente com a STCP, moradores e utentes, os novos percursos de autocarros nas áreas abrangidas pelo metrobus.