Um explicador acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável, em Viana do Castelo, começou esta sexta-feira a ser julgado à porta fechada.
O arguido está acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravados, praticados até 18 de agosto de 2023, quando o menor tinha 13 anos, e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravados, alegadamente praticados a partir de 19 agosto do mesmo ano, data em que o menor completou 14 anos.
O arguido está atualmente detido no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, no Porto.
Explicador julgado em Viana do Castelo por abuso sexual de menores
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o explicador de matemática terá praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, “sempre que o menor”, na altura com 13 anos, “tinha sessões sozinho” com ele, “normalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames”.
Segundo o MP, em fase de inquérito estão ainda “factos denunciados em julho de 2024” por mais quatro menores a quem o arguido também dava explicações.
O explicador e professor de karaté foi condenado, em abril de 2018, a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, e extinta em 21 de maio de 2023, por 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes.
“Entre os meses de janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o arguido manteve atos sexuais com o menor, na altura com 13 anos, fazendo-se o suspeito valer da posição de manifesta confiança, autoridade e influência sobre o menor, que a qualidade de agente educativo lhe confere”, lê-se na acusação, datada de setembro de 2024.
Segundo o documento, o menor pedia ao explicador para parar e, “após estes comportamentos, o arguido pedia sempre ao menor para manter segredo sobre o ocorrido, já que poderia ter problemas”.
Para o MP, o homem “agiu livre, deliberada e conscientemente com o propósito concretizado de satisfazer os seus instintos libidinosos”, aproveitando-se da idade do menor e da relação de confiança que mantinha com a família do rapaz. Segundo a acusação, com aquele comportamento, o explicador sabia que estava a perturbar e prejudicar, “de forma séria”, o desenvolvimento da personalidade do menor.
No acórdão de abril de 2018, que colheu um voto de vencido de um dos três juízes que integrou o coletivo que julgou o caso, o tribunal determinou que o homem ficasse obrigado a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
Ficou também com permissão apenas para “dar explicações, ter contacto ou participar em atividades que envolvem maiores de 16 anos, de ambos os sexos“. O arguido foi ainda condenado ao pagamento de indemnizações entre os 400 e os 3.600 euros.
A advogada do menor defendeu esta sexta-feira que o homem de 48 anos, “reincidente”, deve ser condenado a uma pena de prisão efetiva. “Para bem da sociedade civil, chegou a hora de este tipo de comportamentos serem sancionados com uma pena efetiva de prisão”, afirmou Isabel Guimarães no final da audiência do julgamento hoje iniciado no tribunal de Viana do Castelo.
Isabel Guimarães disse que a primeira sessão do julgamento, que continua no dia 15, às 14:00, foi “muito positiva para o desenrolar do processo”, referindo que o arguido “confirmou algumas situações” e que a vítima “também prestou esclarecimentos”, presencialmente.
