O empresário português Luís Estiveira — condenado em Portugal a cinco anos e meio de prisão efetiva por burla — vive de forma faustosa no Brasil, depois de ter cumprido apenas 10 meses de prisão do outro lado do Atlântico, escreve o Correio da Manhã. Estiveira nunca devolveu o dinheiro proveniente da burla que levou a cabo (quase um milhão de euros) e que lesou duas petrolíferas.
O caso remonta aos anos de 2010 e 2011, quando o empresário — à época dono de vários postos de combustível no Algarve — apresentou garantias bancárias falsas que lhe permitiram abastecer os seus postos. Segundo o jornal Postal, as garantias bancárias falsificadas incluíam o carimbo da instituição bancária e as assinaturas de dois administradores, falsificadas pelo arguido. Para conferir maior credibilidade ao esquema fraudulento, as garantias foram autenticadas por um notário.
O esquema, que lesou a Sopor (atualmente Petrogal) e a CEPSA, foi apenas descoberto pela Polícia Judiciária alguns anos mais tarde, em 2014. Nessa altura, já Luís Estiveira se tinha refugiado no Brasil, onde permaneceu foragido à justiça portuguesa durante uma década.
Condenado à revelia pelo Tribunal de Portimão a pena de prisão efetiva, apenas em dezembro de 2023 Luís Estiveira foi detido pelas autoridades brasileiras na sequência de um ‘alerta vermelho’ emitido pela Interpol. No momento da detenção, o português estava num restaurante da cidade costeira de João Pessoa, no estado da Paraíba, no nordeste brasileiro, onde se fixara e onde já havia constituído família.
Luís Estiveira recusou ser extraditado para Portugal e pediu o cumprimento da pena no Brasil. O pedido acabou por ser aceite, no último verão, pelo Supremo Tribunal de Justiça brasileiro. O ex-empresário acabou por ficar atrás das grades até setembro de 2024, durante 10 meses. O resto da pena será cumprida em regime semiaberto, como previsto na lei brasileira.
Luís Estiveira foi declarado insolvente pelo Tribunal da Comarca de Faro, não tendo, assim, devolvido o montante pedido pelas petrolíferas burladas. Segundo o Correio da Manhã, aos 60 anos, o português vive uma faustosa no Brasil. Já divorciado da mulher com quem se casou no Brasil (e com a qual teve dois filhos), é uma presença constante em festas e gosta de ostentar roupas de marca e carros de luxo.
