O BE agendou para a próxima semana uma interpelação ao Governo no parlamento, acusando o executivo de ter trazido “mais caos” ao Serviço Nacional de Saúde e de o ter “partidarizado”.
“No dia 6 de fevereiro, pela mão do BE, o país vai confrontar o Governo, a ministra da Saúde, sobre a partidarização do Serviço Nacional de Saúde, mas também sobre as falhas que o programa de emergência do Governo tem trazido”, anunciou o líder da bancada bloquista, Fabian Figueiredo, no encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram no distrito de Coimbra.
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Para os bloquistas, “o Governo falhou na sua gestão do SNS, trouxe mais caos, mais desorganização” e o plano de emergência apresentado pelo executivo falhou.
“Onde havia problemas passaram a existir mais problemas. Onde havia previsibilidade passou a haver caos. Em vários casos onde havia bons gestores na área da saúde passou a haver uma partidarização dos cargos públicos”, argumentou.
Fabian Figueiredo considerou que “o caso mais paradigmático” desta alegada partidarização é o facto de o plano de emergência ter sido desenhado “por um homem forte do PSD da área da saúde, Eurico Castro Alves, que por sua vez depois integra o grupo de trabalho para avaliar esse mesmo programa de emergência que atribui milhões de euros à Misericórdia do Porto para tratar de doentes do SNS”.
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“E veja-se, esse mesmo Eurico Castro Alves, mais vários colegas do partido do PSD integram os órgãos sociais da Misericórdia do Porto que detém o Hospital da Perlada, que vai receber milhões de euros para tratar de utentes do Serviço Nacional de Saúde. Mas destas histórias de partidarização, de promiscuidade, em que o cartão partidário dá acesso a áreas, a cargos de gestão no SNS, tem-se também a regra em cada vez mais unidades locais de saúde”, acusou.
O presidente da bancada bloquista sublinhou que o SNS “é uma conquista da democracia” e rejeitou a sua privatização, insistindo que é necessário “fixar profissionais de saúde, inovar, gerir bem, substituir a partidarização por concursos públicos, pôr os melhores e as melhores do SNS a geri-lo, em vez de pôr os companheiros do partido”.
“E é esse compromisso que também hoje(terça-feira) sai aqui de Coimbra”, frisou.
Este é um dos temas para o qual os bloquistas têm alertado. Na semana passada, na sequência da demissão de Gandra D’Almeida do cargo de diretor executivo do SNS, a deputada Isabel Pires já tinha afirmado que o social-democrata Álvaro Almeida, nomeado para este lugar, pertence a uma “rede clientelar” ligada ao setor privado que o Governo “está a instalar” no setor da saúde.
O artigo 180.º da Constituição estabelece que os grupos parlamentares têm o direito de “provocar, por meio de interpelação ao Governo, a abertura de dois debates em cada sessão legislativa sobre assunto de política geral ou setorial”.
