O Governo recusa mexer nos impostos sobre combustíveis só porque o preço sobe. Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, diz que os aumentos recentes ainda não são de expressão que leve o Executivo a mexer nos impostos. “Não podemos precipitar-nos e não podemos, só porque o preço sobe, ir a correr tomar medidas fiscais. Não nos vamos precipitar”.
No entanto, assume que pode tomar medidas, mas só se o preço subir muito. “Só tomaremos medidas se o preço subir muito significativamente”. “Atuaremos se for necessário”, reforçou.
À margem de um encontro no ISEG, Miranda Sarmento salienta que “a tendência do preço de petróleo não é de subida. Hoje está abaixo de 80 euros”, apesar dos agravamentos recentes. O ministro das Finanças prefere comparar os preços com os de abril, quando o Governo tomou posse. E volta a afirmar que não houve aumento da carga fiscal no início do ano. “As variações devem-se ao preço do petróleo e da cotação euro/dólar”, aponta, insistindo que houve reconfiguração nos impostos que “não significou agravamento fiscal no início do ano”.
O Governo mexeu nos descontos do ISP (diminuindo-os, o que significou um maior ISP) para que a taxa de carbono fosse incorporada.
Em declarações transmitidas pelas televisões, à margem de um encontro no ISEG, Miranda Sarmento ainda comentou a notícia do Observador de que o Governo tem em cima da mesa um cenário de resgate da concessão do aeroporto de Lisboa à ANA se não chegar a acordo com a concessionária. Não revelando as contas já feitas para uma eventual indemnização, o ministro das Finanças disse acreditar que o Governo conseguirá chegar a acordo com a ANA, considerando, assim, extemporâneo comentar mais sobre o assunto.
“A nossa perspetiva é que o aeroporto seja construído e a perspetiva é que cheguem [as negociações] a bom porto”, indicou. Tal como o Observador avançou a rescisão é uma hipótese equacionada caso se falhe o acordo que ainda tem um longo período de negociação.
Num outro tema, e depois de o Jornal Económico ter noticiado que o Governo mandou a Caixa avançar para o Novo Banco, o ministro das Finanças garantiu que a gestão da Caixa é autónoma nas decisões e o Governo não se imiscui na gestão do banco público. “Se a Caixa entender fazer essa avaliação, o Governo depois tomará decisões com base nessa avaliação”.
