David Sánchez Pérez-Castejón, irmão de Pedro Sánchez, o primeiro-ministro espanhol, apresentou a demissão esta quarta-feira à tarde do seu cargo de diretor de Artes Cénicas do Governo Provincial de Badajoz. Em causa está a suspeita desta posição ter sido criada de propósito para si, o que sugere favorecimento na sua contratação.
De acordo com o El País e com o Hoy de Badajoz, David Sánchez apresentou a sua demissão por escrito, renunciando “de forma unilateral” ao cargo que ocupava desde julho de 2017 devido ao processo de que é alvo.
Segundo a imprensa espanhola, a investigação ao irmão do primeiro-ministro teve início em maio de 2024, quando a associação Manos Limpias (Mãos Limpas, em português), conotada com a extrema-direita espanhola, apresentou uma denúncia contra si de tráfego de influência e de fraude contínua contra a segurança social e as finanças.
Entre as acusações da Manos Limpias constavam a denúncia de que David Sánchez não cumpria as funções que lhe foram atribuídas, não se deslocava ao trabalho e tinha como morada fiscal um palacete comprado em Elvas para não pagar impostos em Espanha. Além disso, essa mesma associação sugeriu que o músico — conhecido pelo nome profissional David Azagra — terá enriquecido de forma ilícita, já que possui bens que considera desproporcionados em relação ao salário que recebe e à sua vida profissional anterior.
No entanto, a juíza de instrução a quem coube avaliar a denúncia, Beatriz Biedma, concluiu que não houve crimes fiscais, baseando-se num relatório da Unidade Central Operativa, a unidade de investigação criminal da Guardia Civil, e em várias diligências que não produziram quaisquer resultados.
O caso, contudo, não ficou por aqui, porque na mesma denúncia foi também alegado que o cargo atribuído a David Sanchéz — cuja responsabilidade consiste na coordenação de três conservatórios tutelados pelo Governo Provincial de Badajoz — foi criado apressadamente e sem justificação prévia.
De acordo com o El País, a Manos Límpias não apresentou qualquer prova que consubstanciasse a acusação, mas a juíza ainda assim optou pela recolha dos depoimentos do irmão do primeiro-ministro espanhol e de outros oito investigados, entre os quais Miguel Ángel Gallardo — presidente da câmara provincial de Badajoz e secretário geral do PSOE da Extremadura. Tanto Sánchez quanto Gallardo negaram irregularidades, tendo o primeiro afirmado que encontrou a oferta de emprego que viria a ocupar na internet e o segundo assegurado que, à data, não conhecia o irmão do primeiro-ministro nem sabia do seu parentesco.
O diário espanhol informa ainda que David Sánchez esperava ver o processo encerrado, mas Beatriz Biedma, num despacho recente, decidiu continuá-lo, rejeitando o pedido de seis dos investigados, incluindo Gallardo, para arquivar o processo.
Para a magistrada, pode ter havido tráfico de influências tanto na criação e atribuição do cargo a David Sánchez, como na posterior modificação das suas funções, afirmando que “tudo parece indicar que o cargo foi criado para ser atribuído ao irmão de Pedro Sánchez”. A juíza arrisca mesmo dizer que as funções de diretor de Artes Cénicas terão até sido adaptadas às “preferências pessoais” de Sánchez “para que não fosse necessário que este se deslocasse todos os dias ao seu gabinete profissional”.
Admitindo que haja sempre discricionariedade em processos de nomeações, Beatriz Biedma considera ainda assim que pode ter havido “arbitrariedade”. Segundo o despacho, citado pelo El País, “não há maior indício de arbitrariedade na criação de um lugar do que a falta de necessidade do mesmo, a rapidez com que é preenchido […], o facto de ser preenchido quando o candidato a quem se destina está, precisamente, à procura de emprego, e o facto de se dar ao procedimento uma aparência de legalidade através do cumprimento de formalidades que, na realidade, escondem a intenção de satisfazer um interesse que não o interesse geral que deve ser prosseguido por qualquer ação da Administração Pública”.
Procuradoria Europeia atenta às suspeitas de fraude que envolvem irmão de Sanchéz e Escária
Provando-se que foi este o modelo de atuação, pode estar em causa um crime de prevaricação administrativa, mas este não é o único caso em que David Sánchez se viu envolvido. Como noticiou o Observador em janeiro, o irmão de Pedro Sanchéz está a ser seguido pela Procuradoria Europeia devido a suspeitas de fraude com candidaturas de projetos culturais a fundos europeus.
Em causa está o “Operegrina”, um projeto de ópera itinerante para a zona da raia luso-espanhola, avaliado por David Sánchez em cerca de 6 milhões de euros. Suspeita-se que a aprovação do mesmo tenha ocorrido através de tráfico de influências, já que David Sánchez terá negociado o seu financiamento diretamente com o Ministério da Cultura espanhol, fazendo uso da sua condição familiar
Além disso, este caso estende-se também a Portugal, não só pelo âmbito raiano do projeto de opera, mas porque David Sanchéz contactou o gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa em 2022 a pedir para expandir o seu projeto para Portugal. A resposta, de âmbito positivo, terá vindo de Vítor Escária, à época chefe de gabinete de António Costa.
