O ministro da Educação sublinhou hoje que no próximo ano letivo haverá a maior oferta de sempre de vagas no ensino superior, destacando o aumento de 20% em Educação Básica, para combater a escassez de professores.
Em Braga, à margem das comemorações dos 51 anos da Universidade do Minho, Fernando Alexandre sublinhou que na última década houve um aumento de 30% de vagas nas universidades e politécnicos portugueses, um crescimento tanto com estudantes nacionais como estrangeiros.
Em relação ao próximo ano letivo, o ministro enfatizou “a maior oferta de vagas na educação superior de sempre” e a aposta especial no reforço da Educação Básica, para “superar a escassez de professores, com o grande número de reformas que está em curso”.
“Durante muitos anos, não se fez nada nesse sentido. Temos um aumento de 20% das vagas para a área de Educação Básica. E temos a possibilidade de a oferta dos mestrados ser ajustada. Ou seja, neste momento foram fixadas vagas para a formação de professores, mas as instituições vão poder, sem qualquer autorização ministerial, ajustar a oferta àquilo que são os candidatos, que era algo que não acontecia até agora”, explicou.
Para o ministro da Educação, Ciência e Inovação, esta oferta de vagas procura “salientar cada vez mais a importância de as instituições ajustarem a sua oferta àquilo que são as necessidades do nosso país”.
Obviamente, há outros critérios. Mas este é um critério muito importante. Se as nossas instituições de educação superior não responderem àqueles que são os grandes desafios da nossa sociedade, não estarão a corresponder àquilo que se espera delas”, disse ainda.
O ministro aproveitou para lembrar que os estudantes que estão em Educação Básica, tanto inscritos neste ano letivo como no próximo, “terão uma bolsa correspondente ao valor das propinas e não terão custos com propinas”.
Além disso, haverá também 500 bolsas para estudantes de mestrado.
“Quando nós temos uma necessidade, temos de ter políticas que incentivem as instituições e também os estudantes, os candidatos a corresponderem a essas necessidades”, afirmou.
As universidades e institutos politécnicos oferecem este ano mais vagas nos concursos de acesso, disponibilizando 101.798 lugares em licenciaturas e mestrados integrados, segundo as listas divulgadas hoje, que revelam um aumento de 20% em Educação Básica.
Entre instituições privadas e públicas, os alunos terão este ano mais 1.647 lugares, segundo os dados disponibilizados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Três em cada quatro vagas são abertas em instituições públicas, que este ano disponibilizam 76.818 lugares (mais 691 do que no ano passado), enquanto as instituições privadas abriram 24.980 lugares (mais 956 do que em 2024).
Abertura dos cursos de Medicina a estudantes estrangeiros
Fernando Alexandre, sublinhou que a partir do próximo ano letivo vai acabar a “situação estranha” de os estudantes estrangeiros não poderem frequentar os cursos de Medicina nas universidades portuguesas.
O ministro da Educação disse que esta primeira abertura dos cursos de Medicina será essencialmente para estudantes brasileiros ou dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) “que não tenham acesso por outros regimes especiais”.
“Na área da Medicina, nós tínhamos uma situação estranha, era a única área onde nós não podíamos ter estudantes internacionais“, afirmou.
Vincando que Portugal “tem dos melhores cursos de Medicina a nível internacional”, o ministro disse não entender por que razão eles não podiam ser abertos a estrangeiros, embora “com limites, não pondo em causa as vagas dos estudantes nacionais”.
Para Fernando Alexandre, a abertura é uma forma, desde logo, de diversificar e internacionalizar os cursos e de conseguir mais receitas para as universidades, que “vão ter a possibilidade de cobrar propinas muito mais elevadas”.
Além disso, apontou, significa a abertura das universidades a outros públicos, “porque estudantes que estejam a estudar aqui durante seis anos, provavelmente, vão ficar cá a trabalhar. E, por isso, vamos ter também a possibilidade de ter esse aumento da oferta de profissionais na área da saúde por esta via”, sublinhou.
Segundo os dados disponibilizados pela DGES, no próximo ano letivo haverá mais 130 vagas em Medicina do que no presente, através dos concursos e regimes especiais de acesso, mas a maioria (86) será para estudantes internacionais que entrem através do concurso especial, uma possibilidade introduzida este ano pelo Governo “em resposta às solicitações das instituições”.
“Para a disponibilização destes lugares adicionais, as instituições pediram aumentos do limite máximo de admissões, subindo o número total de vagas que podem ser oferecidas nos cursos de Medicina”, explica o ministério, garantindo que este aumento não prejudicou o número de vagas em Medicina através do Regime Geral de Acesso, que se mantém em 1.594.
