Jair Bolsonaro foi esta terça-feira acusado formalmente pela tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições presidenciais de 2022, para impedir a posse de Lula da Silva, avançou esta terça-feira a Folha de São Paulo. O ex-presidente brasileiro foi acusado pela Procuradoria-Geral da República do Brasil de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra património da União, deterioração de património destruído, além de participação numa organização criminosa, que “tinha como líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto”. Em reação, Bolsonaro diz estar “indignado” e “estarrecido”.

“Aqui se relatam fatos protagonizados por um Presidente da República que forma com outros personagens civis e militares organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade no Poder sem o assentimento regular do sufrágio universal”, afirma o procurador-geral brasileiro, Paulo Ganet, na acusação citada pela imprensa brasileira.

O procurador-geral defende ainda que Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar Lula da Silva. Recorde-se que em novembro do ano passado a Polícia Federal brasileira já tinha concluído que o ex-Presidente “planeou, atuou e teve o domínio de forma direta” na tentativa do golpe de Estado e sabia do plano para matar o sucessor.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, um plano de ataque às instituições, com vista à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu”, alega Ganet.

Bolsonaro planeou o golpe e sabia do plano para matar Lula, diz Polícia Federal

A denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal do Brasil inclui outras 33 pessoas, entre elas o já referido ex-ministro brasileiro Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022 e que atualmente se encontra em prisão preventiva. Caso o Supremo aceite a acusação, o ex-Chefe de Estado brasileiro passará à condição de réu e será julgado. O processo será liderado pelo juiz Alexandre de Moraes, ministro do STF.

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Em causa está o suposto plano golpista antes da posse do atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O principal documento do caso é a minuta de um alegado decreto que seria editado antes de 1 de janeiro de 2023, para impor um “estado de sítio”, e que previa a “intervenção” do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral para manter Bolsonaro no poder.

Polícia brasileira descobre plano de golpe de Estado que Bolsonaro terá ajustado

Essa suspeita levou a uma grande operação policial em fevereiro de 2024, quando as casas de cerca de vinte pessoas consideradas suspeitas pelos investigadores foram revistadas e quatro aliados próximos de Bolsonaro foram presos.

Segundo uma nota então emitida pela Polícia Federal, a operação ocorreu para investigar uma “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então Presidente da República [Jair Bolsonaro] no poder”. A mesma nota destacava que as investigações apontavam “que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.

O ex-presidente foi alvo de um mandado de busca e apreensão na operação, sendo obrigado a entregar o passaporte.

Bolsonaro indignado e estarrecido com acusação 

Poucas horas depois de a notícia da acusação ter sido publicada, o ex-presidente Jair Bolsonaro declarou, já nesta quarta-feira, através dos seus advogados, estar “indignado e estarrecido”.

“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República [PGR], divulgada hoje pelos ‘media’, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado”, diz um comunicado divulgado pelo advogado Paulo Cunha Bueno e partilhado pelo antigo presidente nas redes sociais.

“O [ex-]Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, acrescentou. A defesa do ex-Presidente afirmou igualmente que, a despeito das investigações citadas pela PGR na peça de acusação, não foi encontrado “nenhum elemento que conectasse minimamente” Bolsonaro “à narrativa construída na denúncia”.

“Não há qualquer mensagem do [ex] Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”, disse ainda a defesa.

“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, completou.

Na tarde de terça-feira, antes da denúncia, Bolsonaro tinha declarado, durante uma visita ao Congresso, que não estava preocupado com o caso. “Não tenho nenhuma preocupação com as acusações, zero”, afirmou o ex-Presidente.