A frase marcou um dos primeiros debates parlamentares da atual legislatura em que o novo aeroporto foi um tema central. O ministro das Infraestruturas apontava para o prazo de 10 anos até ficar operacional a infraestrutura aprovada e o líder do Chega questionou a necessidade de um prazo tão longo, dando como exemplo a construção em cinco anos do novo aeroporto de Istambul e acrescentando a frase que incendiou o hemiciclo: “Os turcos não são conhecidos por serem os mais trabalhadores do mundo”, para concluir que os portugueses são “muito melhores que os turcos, chineses, albaneses”.
Em fevereiro uma delegação da comissão parlamentar de economia e obras públicas foi a Istambul ver in loco a obra pública. A iniciativa partiu da parte portuguesa que contactou o embaixador da Turquia em Portugal para agendar a viagem e marcar reuniões. Mas o presidente da comissão parlamentar garante que a deslocação “não está relacionada com a pantomina que o deputado André Ventura fez no Parlamento de desconsideração face a um povo amigo com quem temos relações históricas”.
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Em declarações ao Observador, Miguel Santos, do PSD, justifica a visita de estudo dos deputados com a semelhança entre a questão aeroportuária turca e a nacional, já que Istambul também tinha um aeroporto dentro da cidade no limite da capacidade, por causa do forte crescimento da Turkish Airlines, e decidiu fazer um novo (de raiz) e transferir toda a operação para lá, desativando o antigo — o Atatürk. O aeroporto internacional de Istambul é considerado um exemplo de capacidade de execução e rapidez na execução. O prazo de cinco anos — o projeto foi adjudicado através de uma parceria público privada (PPP) em 2013 e a primeira fase ficou concluída em 2018 — é considerado um recorde para uma infraestrutura desta dimensão.
A viagem de dois dias foi paga pela dotação orçamental da própria comissão que foi, segundo o deputado social-democrata, mais do que suficiente. Foram nessa missão cinco elementos: Miguel Santos (PSD), Pedro Coimbra (PS), vice-presidente de comissão, e os deputados Gonçalo Lage (PSD), Hugo Costa (PS) e Filipe Melo (Chega).
De acordo com o relatório da visita, elaborado pelo deputado do PS, Hugo Costa, a viagem teve como “intuito de melhor capacitar os membros da comissão, no que concerne aos distintos processos de decisão subjacentes à construção do futuro novo aeroporto de Lisboa”, incluindo avaliar o escrutínio feito pela Grande Assembleia Nacional da Turquia ao projeto. A agenda de trabalho envolveu reuniões com o ministro dos Transportes e Infraestruturas, com a administração do aeroporto, responsáveis da Turkish Airlines que tem o seu hub no aeroporto e com a comissão parlamentar homóloga turca.
O representante do Governo turco sinalizou o interesse dos promotores turcos nos projetos a concretizar em Portugal através de parcerias público privadas, mas também no setor da aviação, referindo as iniciativas da Turkish Airlines e da Pegasus Airlines em reforçar a oferta para Portugal. E apontou a capacidade turca na construção naval e o interesse na economia do mar. O grupo turco Ylport é o maior concessionário de terminais portuários em Portugal.
O relatório com o resultado dos contactos e a informação recolhida vai ser entregue ao Governo e ao presidente do Parlamento.
Ministro turco mostrou “preocupação” com concessão de todos os aeroportos a uma só empresa (a ANA)
Foi na conversa da delegação portuguesa que o ministro da Infraestruturas e Transportes, Abdulkadir Uraloğlu, fez um comentário inesperado, segundo o relato da viagem. Apresentado ao modelo de gestão aeroportuária português, demonstrou “preocupação no que concerne à atribuição da gestão da concessão aeroportuária a uma única entidade” — a francesa Vinci. O que suscitou uma explicação por parte do presidente da comissão, Miguel Santos, a enquadrar a escolha através de concurso internacional lançado em 2012 — durante o período de assistência da troika.
O que estava em causa era a privatização total da ANA, a empresa que tinha a concessão de todos os aeroportos. A construção do novo aeroporto não foi contemplada no contrato como uma obrigação, mas como uma opção a negociar entre concedente e Estado com regras e calendários definidos.
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Estes passos fixados no contrato de concessão da ANA são uma das razões que contribui para o longo processo de decisão final e construção da infraestrutura em Portugal — sem contar com os mais de 50 anos de discussão e avanços e recuos da decisão política. Isto porque confere à concessionária um prazo de até 36 meses para obter a aprovação da candidatura, durante o qual são elaborados os estudos e projetos e a avaliação ambiental.
Entre a atribuição do contrato em 2013 e a abertura na primeira fase passaram cinco anos
As autoridades turcas lançaram em 2013 — o mesmo ano em foi fechado o contrato final de venda da ANA à Vinci — um concurso público internacional para a construção e exploração do novo aeroporto de Istambul. Ganhou um consórcio composto por dois dos maiores grupos de construção e infraestruturas turcos — a Kalyon Holding e a Cengiz Holding que venceu a fase final com uma proposta de 22 mil milhões de euros. Um dos concorrentes vencidos foi a alemã Fraport que também esteve na corrida pela compra da ANA.
O contrato de concessão para construção e exploração tem a duração de 25 anos que começou a contar em 2017, um ano antes da abertura do aeroporto. O investimento foi realizado tendo por base um empréstimo com garantia do Estado turco. Na proposta inicial para fazer o aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, sem recurso a fundos públicos, a ANA propôs uma extensão da concessão de 30 anos — o atual contrato tem 50 anos —, o que lhe permitiria explorar a nova infraestrutura durante 55 anos. Nesta proposta é apontado um investimento de 8,5 mil milhões de euros que o Governo confia poder ser reduzido durante a fase de negociação.
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Segundo os responsáveis turcos o investimento no aeroporto internacional de Istambul foi de 10 mil milhões de euros.
“Não é apenas um aeroporto, é um monumento à vitória”. Esta frase constava dos cartazes de promoção do novo Aeroporto Internacional de Istambul, o IGA, quando a sua principal cliente, a Turkish Airlines, aí se instalou de armas e bagagens do velho Atatürk, ainda que menos velho — não chegou aos 70 anos — que o aeroporto da Portela, que fez 82 anos. A mudança foi feita numa janela de 45 horas.
Apesar da rapidez com que o aeroporto foi feito, houve também, no entanto, atrasos no calendário inicial e a pressão para concluir a obra foi apontada por representantes sindicais como potenciadora de acidentes de trabalho, que causaram 27 mortos.
A nova infraestrutura foi instalada numa zona de floresta e lagos a 50 quilómetros do centro de Istambul e 80% da área ocupada estava arborizada, o que obrigou ao corte de mais de 600 mil árvores e à remoção de outras 1,8 milhões para replantação.
O aeroporto opera atualmente com três pistas, o que permite 1.500 movimentos por dia e 110 movimentos por hora (o máximo que se admite em Lisboa são 45 movimentos por hora com um projeto de expansão que ainda não está aprovado). O empreendimento só estará concluído em 2027, altura em que poderá receber 200 milhões de passageiros por ano, mais do dobro do atual e tem sido considerado o melhor aeroporto do mundo por várias publicações da especialidade.
Corrigida a foto de ilustração principal com imagem do novo aeroporto.
