O antigo Presidente brasileiro Jair Bolsonaro irá ser levado a julgamento por alegada tentativa de golpe de Estado, na sequência dos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

De acordo com a Folha de São Paulo, a maioria dos juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou esta quarta-feira a favor de levar a julgamento Bolsonaro e sete outros acusados, que assumem agora a condição de réus neste julgamento.

O juiz relator, Alexandre de Morais, votou pela aceitação integral da acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira contra Bolsonaro e outros sete arguidos, numa decisão acompanhada por todos os magistrados que compõem a Primeira Turma do STF.

Bolsonaro e os outros arguidos vão ser julgados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

Os réus estão acusados pela Procuradoria Geral da República de tentativa abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

Supremo brasileiro decide a partir desta terça-feira se leva Bolsonaro a julgamento por golpe de Estado

Os juízes do STF consideraram, assim, que há indícios suficientes contra Bolsonaro para aceitarem a acusação e levarem o antigo chefe de Estado a julgamento.

Bolsonaro diz ser alvo da “maior perseguição político-judicial da história do Brasil”

Entretanto, Jair Bolsonaro reagiu à decisão do STF de o levar a julgamento em várias frentes. Na rede social X, à mesma altura que os juízes se reuniam para tomar a decisão, publicou um longo texto acusando o tribunal de estar com “muita pressa” de mover um processo contra ele, a uma velocidade 14 vezes superior à do caso Mensalão e 10 vezes mais rápido do que o processo contra Lula da Silva no caso Lava Jato.

“E o motivo? Nem tentam mais esconder. A própria imprensa noticia, abertamente e sem rodeios, que a motivação não é jurídica, mas política: o tribunal tenta evitar que eu seja julgado em 2026, pois querem impedir que eu chegue livre às eleições porque sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer”, afirma Bolsonaro, dizendo que este é um “julgamento com data, alvo e resultado definidos de antemão”.

Trata-se, diz Bolsonaro, de um “teatro processual disfarçado de Justiça” com o objetivo de “interferir na dinâmica política e eleitoral do país”.

Também no X, já depois da decisão dos juízes, Bolsonaro divulgou um vídeo com várias declarações suas a negar o seu envolvimento no alegado golpe de estado.

Também depois da decisão dos juízes, como explica a Folha de São Paulo, Bolsonaro divulgou uma longa mensagem por WhatsApp aos seus aliados, com indicações para que fosse publicamente difundida, em que afirma estar a sofrer a “maior perseguição político-judicial da história do Brasil, motivada por inconfessáveis desejos, por vaidades e por claros interesses políticos de impedir que eu participe e ganhe a eleição presidencial de 2026”.

“Jamais um ex-presidente da República do País teve sua vida pessoal, financeira e política devassada de maneira vil e implacável como acontece comigo – sem encontrar uma única prova de qualquer ato ilícito de minha parte. Na devassa pessoal, fiscal e financeira não encontraram um único vestígio, mínimo que fosse, de corrupção”, afirma Bolsonaro.

O antigo Presidente brasileiro diz ainda que a sua família foi “perseguida, investigada e tripudiada nos meios de comunicação, sem dó nem piedade”.

“Hoje tenho um filho que é obrigado morar nos EUA tal o nível de perseguição que ele sofre. Somente a fé em Deus e o apoio da família e dos amigos é que mantiverem de pé”, diz.

Bolsonaro volta ainda a afirmar que “jamais” cometeu a “suposta tentativa de golpe de Estado”, admitindo apenas que conversou “com auxiliares” sobre “alternativas políticas para a Nação”, sem nunca desejar a “possibilidade da ruptura democrática”.

Na mensagem, Bolsonaro atira ainda a Alexandre de Moraes, acusando o juiz de ser, “ao mesmo tempo, vítima, investigador e julgador de sua própria causa”, uma “aberração” judicial que é “impensável e inimaginável em verdadeiras democracias e num pleno Estado Democrático de Direito”.