“Um dos maiores projetos do nosso tempo”. É assim que o Governo define o Parque Cidades do Tejo, um projeto de requalificação pública que vai abranger vários concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) ainda Benavente, onde vai nascer o novo aeroporto. Com o objetivo de ligar as duas margens do Tejo, o projeto prevê intervenções em quatro eixos: Arco Ribeirinho Sul, Ocean Campus, Aeroporto Humberto Delgado e Cidade Aeroportuária.
A intenção do Governo já tinha sido antecipada por Luís Montenegro em outubro do ano passado, quando o primeiro-ministro anunciou a criação de uma “grande polis” que incluía a margem sul, os terrenos do atual aeroporto de Lisboa e a zona de Oeiras e Algés. Antecipou-se que teria o nome de Parque Humberto Delgado, mas de acordo com o projeto apresentado esta sexta-feira, essa designação caiu. O projeto, cuja apresentação surge a pouco menos de dois meses das eleições legislativas e a cerca de seis meses das autárquicas, foi agora batizado de Parque Cidades do Tejo e vai abranger também a zona do novo aeroporto.
No comunicado enviado pelo Ministério das Infraestruturas são apresentados alguns detalhes e obras previstas para este mega empreendimento. Não são, no entanto, indicados prazos previstos para a conclusão dos projetos nem os valores do investimento. A área de intervenção urbanística e de infraestruturas abrange 4.500 hectares, o que equivale, segundo o Governo, a 55 vezes a Parque Expo, a zona de intervenção que deu lugar ao Parque das Nações.
Na margem sul, a zona de intervenção abrange Almada, Seixal e Barreiro, o chamado Arco Ribeirinho Sul. Aqui está prevista uma intervenção em 519 hectares e em 15 km de frente de rio, para “aproveitar todas as potencialidades da margem sul, sem estimas e sem preconceitos”, segundo um vídeo que acompanha o comunicado do Governo. Deverão nascer oito mil novas habitações “de acordo com PDM vigentes”, havendo ainda um “exercício prospetivo” para “mais 20.000 novas habitações. Neste eixo espera-se a criação de 94 mil empregos, havendo ainda espaço para comércio e escritórios.
Em Almada, concretamente, o projeto será desenvolvido nos ex-estaleiros da Lisnave, e inclui habitação, comércio e serviços, a “preservação da memória industrial naval” e “novos equipamentos culturais, como a Ópera do Tejo, que segundo o projeto terá vista para o rio.
No Barreiro, na zona da Quimiparque, haverá um novo centro de congressos internacional, além de comércio e serviços, habitação, turismo , um “cluster de atividades económicas”, indústria naval e espaços verdes.
E no Seixal, a zona da Siderurgia Nacional será destinada ao setor terciário, a um “parque empresarial ecológico” e a “atividades de recreio e lazer”.
Já no Ocean Campus, entre Algés e Oeiras, o plano prevê uma área de intervenção de 90 hectares. Não está prevista habitação mas sim espaços para comércio e equipamentos, um parque urbano, um espaço para grandes eventos, onde atualmente é o passeio marítimo de Algés, e um cluster de inovação, investigação e desenvolvimento, onde já existem projetos em curso com a Fundação Champalimaud.
Ao contrário dos dois anteriores, o eixo do aeroporto Humberto Delgado estava mais em aberto. O aeroporto ainda vai ficar alguns anos naquele terreno, e depois será preciso descontaminar a zona. Para já, o Governo aponta para mais de 400 hectares de área de intervenção, onde vão nascer 3.600 novas habitações, isto segundo o PDM vigente. Há a possibilidade de surgirem naquela zona mais de 6.200 novas habitações. A maior parte do espaço edificável será destinada ao setor terciário e a “equipamentos”. Haverá ainda um parque verde que ligará os bairros envolventes de Lisboa e Loures.
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A grande novidade deste plano é a inclusão da nova “cidade aeroportuária”, no eixo Benavente-Montijo. O plano para esta zona, onde vai nascer o aeroporto Luís de Camões, prevê mais de três mil hectares de intervenção, uma ligação direta de alta velocidade “e das principais rodovias para Norte e Sul” e ainda áreas dedicadas à “ciência e indústria náutica”.
“Estima-se que estes investimentos criem mais de 200.000 postos de trabalho. O projeto contempla 1.100.000 m2 destinados a equipamentos e 2.500.000 m2 a atividades económicas, sem ter em conta o espaço da Cidade Aeroportuária”, refere o ministério das Infraestruturas.
A concretização dos projetos vai implicar um aumento da rede de transportes, grande parte do qual já está em curso, projetado ou em estudo. “Pretende-se aumentar a quota modal de transporte público de 24% para 35%, e para isso, será importante o reforço do investimento de mais 3,8 mil milhões de euros – sendo que o apoio ao transporte público e à política tarifária se prevê de 328 milhões de euros/ano”, aponta o Governo.
Além dos investimentos em curso no Metro de Lisboa, no valor de 1.524 milhões de euros, o Parque Cidades do Tejo prevê um investimento de 490 milhões de euros no LIOS Ocidental, que vai ligar Oeiras a Alcântara, sendo este montante ainda indicativo. Para o SATUO (Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras), que está em fase pré-concursal, o investimento será de 112 milhões.
Também estão previstos investimentos no Metro Sul do Tejo, que terá mais 50 quilómetros de linhas. Chegará à Costa da Caparica e a Alcochete. No lado poente, o investimento será de 350 milhões de euros. O projeto prevê ainda uma ligação viária entre o Seixal e o Barreiro. E para a Transtejo estão previstos 14 milhões de euros e 96 milhões para navios e sistemas de carregamento.
Para a alta velocidade entre Lisboa e Madrid (cuja fase 2 será a ligação Lisboa-Évora) estão previstos 2.800 milhões de euros).
E as duas novas travessias do Tejo também surgem quantificadas: 3 mil milhões de euros para a nova ponte que ligará Chelas ao Barreiro e 1500 milhões para o túnel que vai ligar Algés à Trafaria.
Para o desenvolvimento, que vai juntar o Estado central e os municípios, vai ser criada a Sociedade Parque Cidades do Tejo, S.A., “uma empresa detida a 100% pelo Estado“. O projeto “terá uma dotação inicial de 26,5 milhões de euros e a gestão assenta num modelo paritário entre o Estado central e os municípios”, refere o ministério de Miguel Pinto Luz.
A apresentação teve lugar esta sexta-feira na sede da Área Metropolitana de Lisboa (AML). O Governo esteve representado pelo primeiro-ministro, pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida. Estiveram ainda presentes os presidentes de câmara dos 18 municípios da AML e de Benavente.