A dona do Facebook e Instagram anunciou esta semana que vai usar os conteúdos públicos de utilizadores europeus para treinar os seus produtos de inteligência artificial (IA), desde que os utilizadores sejam maiores de idade.

A empresa já usava parte dos dados dos seus utilizadores noutros mercados, como os EUA, para treinar modelos como o Llama, o seu grande modelo de linguagem (LLM). Em junho de 2024, a empresa alterou as políticas de utilização para poder usar imagens e publicações para treinar IA.

No entanto, na União Europeia e Reino Unido, viu-se obrigada a adiar esta ação devido a questões regulatórias. O Comité Europeu para a Proteção de Dados (EDPB) levantou questões sobre este uso de dados, assim como a Autoridade de Proteção de Dados da Irlanda (a entidade que supervisiona a Meta na União Europeia).

A alteração às políticas e as dúvidas sobre a proteção de dados valeram 11 queixas à empresa, no ano passado, apresentadas pela organização de defesa de dados pessoais None of Your Business em vários países da UE. Tudo porque a Meta não disponibilizou qualquer forma de os utilizadores não participarem nesta recolha. As queixas foram apresentadas na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Polónia e Espanha.

Desde então, a tecnológica tem estado em contacto com os reguladores europeus para responder às dúvidas sobre a proteção de dados. Em dezembro, recebeu um sinal positivo da EDPB, em que era aprovada a abordagem inicial da empresa.

A 14 de abril, a empresa anunciou então a retoma dos trabalhos ligados à IA generativa na Europa. A empresa liderada por Zuckerberg explicou que isto permitirá “apoiar melhor milhões de pessoas e negócios na UE ao ensinar à Meta da IA a compreender melhor e a refletir a cultura, idiomas e história”.

O que é que a Meta tem na área de IA?

Há já alguns anos que a empresa trabalha na investigação de IA, em áreas como os LLM (grandes modelos de linguagem), mas também no recurso a esta tecnologia para analisar conteúdo. Também trabalha na “disponibilização de modelos através de uma plataforma aberta para apoiar investigadores, programadores e outras pessoas na comunidade da IA”.

No campo da IA generativa — a IA que é capaz de gerar texto, imagem, etc —, a empresa tem a Meta AI e as Ferramentas Criativas de IA. A primeira tornou-se muito visível nas últimas semanas, desde que passou a integrar serviços como o WhatsApp e Instagram. Além da presença na barra de pesquisa, também há uma bolinha colorida em vários serviços da empresa.

Que dados é que vão ser usados para treinar os modelos?

A Meta explica que “é necessária uma grande quantidade de dados para treinar modelos eficazes” e que, por isso, usa “uma combinação de fontes no seu treino”. “Utilizamos informações que estão publicamente disponíveis online e informações licenciadas. Também utilizamos as tuas interações com as funcionalidades de IA na Meta e , como publicações públicas e comentários partilhados nos Produtos da Meta”, é possível ler na página de ajuda.

Nesta segunda área, a empresa tenta ser mais detalhada, explicando que podem ser usadas publicações públicas e comentários feitos em produtos da Meta (Facebook, Instagram, Threads, etc). “Consoante os conteúdos, isto pode incluir informações que abordam assuntos sensíveis sobre outras pessoas ou sobre ti (por exemplo, se fizeres uma publicação pública sobre algo que seja sensível para ti, como as tuas informações de contacto)”, diz a companhia.

Concretamente sobre a União Europeia, é dito que a tecnológica se baseia no “conceito de interesses legítimos para recolher e tratar quaisquer informações pessoais em fontes publicamente disponíveis e licenciadas, bem como informações públicas que as pessoas partilharam nos produtos da Meta”. As “interações com funcionalidades de IA na Meta” também vão contar para este treino.

As minhas conversas também vão ser usadas?

Não. A empresa responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp explica que não irá utilizar as “mensagens privadas das pessoas com os respetivos amigos e familiares para treinar a IA”, a menos que algum dos envolvidos na conversa “escolha partilhar essas mensagens”. Ou seja, se alguém quiser introduzir alguma parte da conversa no chat da Meta IA, aí esse informação já poderá ser usada.

Sou menor de idade. Os meus dados também vão ser usados?

Não. Só a informação de utilizadores com 18 anos ou mais é que será usada para o treino de IA, “a menos que tenham sido partilhadas como parte de interações com a IA na Meta”. De recordar que a idade mínima para ter uma conta no Facebook é 13 anos.

Vou receber algum tipo de aviso sobre esta mudança?

Alguns utilizadores já começaram a receber dois tipos de alerta: uma notificação através do Facebook (“Estamos a melhorar as funcionalidades de IA para si. Saiba mais sobre como vamos usar a sua informação”) e um email. Essas comunicações explicam aos utilizadores de forma resumida qual é objetivo desta recolha de dados e que informações podem ser usadas.

E se não quiser que os meus dados sejam usados para treinar a IA?

Pode sempre apresentar uma objeção à recolha de dados para treino de IA. A Meta reconhece que os utilizadores têm “direitos relacionados com a forma como as informações são utilizadas para a IA”.

Por isso, disponibiliza um formulário de oposição (está disponível aqui). O formulário pode ser enviado através da conta do Facebook, do Instagram ou da Meta. A oposição será aplicada à conta em que tem sessão iniciada e afetará “quaisquer contas” que estejam adicionadas.

O formulário especifica mais uma vez que informação é que é recolhida. Para mostrar oposição, basta clicar em enviar, embora também possa deixar uma mensagem opcional a explicar como é que considera que é afetado(a) pela IA. Depois de enviar o formulário, recebe um email de confirmação sobre a decisão.

A Meta diz ao Observador que as notificações vão “incluir a ligação ao formulário de objeção, onde as pessoas podem manifestar-se contra os seus dados serem usados desta forma a qualquer altura”. “Fizémos o formulário fácil de encontrar, ler e usar e vamos honrar todas as objeções que já recebemos, assim como todas as novas que sejam submetidas”, esclarece a Meta.

Até quando é que tenho de tomar uma decisão?

A nova política entra em ação a 27 de maio, segundo a página de ajuda da Meta. Mas, em resposta ao Observador, a tecnológica indica que “os utilizadores podem levantar objeções a qualquer altura” e não apenas até à mudança da política de utilização.

Se eu disser não, a minha experiência poderá ser diferente?

Os utilizadores que levantarem objeções sobre o uso dos seus dados para o treino de IA não terão uma experiência diferente. “Não irá ter impacto no uso que fazem dos produtos da Meta”, diz fonte oficial da empresa de Mark Zuckerberg.