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Apesar da proibição, o Ergue-te não desiste. A Câmara de Lisboa decidiu seguir a recomendação da PSP e vai proibir as manifestações agendadas para esta sexta-feira, feriado do 25 de abril, na zona do Martim Moniz, em Lisboa. Ao Observador, fonte oficial da autarquia explica “como sempre acontece nestas situações”, a Câmara “irá seguir a recomendação e a avaliação da PSP”. Mas à Rádio Observador, Rui Fonseca e Castro, presidente do partido Ergue-te, anterior Partido Nacional Renovador, disse que vai manter a manifestação.
“Nós amanhã, a partir das 15 horas, estaremos todos no Martim Moniz, para uma festa da família portuguesa, para uma celebração da portugalidade, mas sobretudo para uma demonstração de civilidade e de irmandade”, garante o ex-juiz, num vídeo publicado na plataforma de mensagens Telegram.
A autarquia liderada por Carlos Moedas lembra que a PSP “considerou não estarem reunidas as condições de segurança e que as iniciativas referidas colocam em causa a ordem e tranquilidades públicas”.
Partido Ergue-te: “Não cabe à CM de Lisboa proibir concentração, somos um partido político”
Porém, Rui Fonseca e Castro diz à Rádio Observador que não vai acatar a decisão porque ela não tem força legal. Diz tratar-se de “um evento organizado por um partido político” integrado na campanha para as eleições de 18 de maio, e como tal “não pode ser proibido”, argumenta.
Rui Fonseca e Castro acrescenta à Rádio Observador que o partido já pediu “uma informação à Comissão Nacional de Eleições” e que esta permitiu a realização do evento como “se encontra configurado numa atividade cultural”.
“A Polícia deve assegurar a presença do efetivo adequado, mas da nossa parte podem ter a certeza de que não haverá qualquer problema”, diz o antigo líder do movimento negacionista Habeas Corpus.
No entanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) negou ter recebido qualquer pedido de parecer do Ergue-te sobre a realização da manifestação do Martim Moniz.
“A Comissão Nacional de Eleições não recebeu, até à data, nenhum pedido de parecer sobre manifestações no dia de amanhã”, assegurou, em resposta à Lusa, fonte oficial do organismo.
A mesma fonte remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre a possibilidade de uma manifestação convocada por um partido político poder ser proibida ou o seu percurso alterado.
A PSP emitiu, esta quinta-feira, um parecer negativo às manifestações agendadas para a zona do Martim Moniz, em Lisboa, para o feriado do 25 de abril.
“Tendo em conta a marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos, a PSP, depois do desenvolvimento da habitual avaliação do risco, onde foram analisadas todas as dinâmicas e contextos que possam perturbar a ordem pública, decidiu pronunciar-se, junto da Autoridade Administrativa competente (Câmara Municipal de Lisboa), emitindo parecer negativo para as iniciativas comunicadas para a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, com o estrito objetivo de garantir a ordem e tranquilidade públicas”, explica a PSP, em comunicado.
IL espera que extrema-direita cumpra a lei na manifestação do Martim Moniz
O partido Ergue-te e o movimento Habeas Corpus anunciaram uma manifestação com “porco no espeto” a realizar no Martim Moniz, na tarde de sexta-feira, concentração que é apoiada pelo grupo de extrema-direita 1143, liderado por Mário Machado. À mesma hora, decorre o tradicional desfile de celebração do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade.
A PSP faz ainda um apelo para que os cidadãos adotem “atitudes e comportamentos corretos, legais e legítimos”, em respeito pela “multiplicidade e diversidade de opinião e de pensamento, de forma a que as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril possam decorrer de forma tranquila, pacífica, em serenidade e com civismo”.
