Um homem com graves problemas psiquiátricos foi parar à prisão depois de ter ateado fogo à cama da instituição onde estava internado. No Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, onde arranjou um isqueiro, repetiu tudo e ficou gravemente ferido.
A solução encontrada pelo diretor da prisão, Armando Coutinho Pereira, não tardou: ordenou que o prisioneiro fosse colocado numa cela isolada, apenas com roupa interior, dois cobertores e sem pertences, descreve a CNN Portugal, num relato que foi confirmado pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) ao Observador.
Segundo a CNN Portugal, os guardas prisionais ficaram encarregues de verificar o estado do recluso regularmente, apesar de defenderem que não têm formação médica para tal. Depois de passar três dias isolado, o recluso, com sinais evidentes de fraqueza, foi encontrado caído na cela, no dia 22 de abril.
Os guardas prisionais tentaram estabilizar o estado de saúde do homem, dando-lhe um cobertor, e uma enfermeira acabou por pedir ao diretor da prisão para que fosse fornecido mais agasalho, pedido que foi categoricamente rejeitado. Os profissionais do estabelecimento prisional condenam a atitude do diretor.
No quarto dia de isolamento, os guardas depararam-se com o recluso novamente caído no chão, o que obrigou a levá-lo para o Hospital do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo. Recebeu alta poucas horas depois e regressou ao confinamento na prisão.
Porém, passados três dias foi novamente encontrado prostrado no chão, mas desta vez com sinais de hipotermia, tendo sido novamente hospitalizado. O homem está, assim, internado desde o dia 26 de abril e, avança a CNN Portugal, citando fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), será transferido para a Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Estabelecimento de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, quando tiver alta.
O líder da APAR confirmou ao Observador que foi apresentada queixa ao Ministério Público, com pedido para que o procurador-geral, Amadeu Guerra, e a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria José Barros, apurem os factos e, se necessário, instaurem um processo criminal.
“O diretor da prisão mandou um recluso com problemas psiquiátricos para isolamento e colocou-o numa cela apenas com roupa interior, uma cama de ferro sem colchão e dois cobertores. A situação era de tal forma que foram os próprios guardas que lhe deram banho e arranjaram mais um cobertor, com pena dele. O que este diretor fez foi um crime, é uma vida humana que está em jogo”, protestou Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), em declarações à CNN Portugal.
O diretor da prisão confirmou à CNN Portugal que um recluso tinha sido encontrado com sinais de hipotermia, mas encaminhou mais esclarecimentos para a DGRSP que, contactada pela estação, recusou comentar as queixas apresentadas.
“Aquela cadeia é absolutamente terceiro-mundista e com este diretor tende a piorar. As nossas cadeias não podem ser geridas por carcereiros, mas por diretores com a cabeça no sítio”, disse Vítor Ilharco, secretário-geral da APAR, à CNN Portugal.
