O Banco de Portugal fechou o ano de 2024 com um resultado antes de provisões e impostos negativo em 1.142 milhões de euros, um prejuízo “operacional” que é “semelhante ao verificado em 2023 (-1.054 milhões de euros)”. Porém, o supervisor financeiro voltou a usar a chamada “provisão para riscos gerais” – constituída nos anos de taxas de juro baixas – e, assim, evitou ter resultados líquidos negativos. “O resultado líquido ascendeu a 1,5 milhões de euros, com o reconhecimento de impostos diferidos ativos”, ou seja, aproveitando (como fizeram os bancos comerciais) os prejuízos do ano passado para robustecer as contas deste ano.
Os prejuízos operacionais no Banco de Portugal estão relacionados com a mudança que existiu no enquadramento de taxas de juro e do preço das obrigações – designadamente, as obrigações do Tesouro que o supervisor adquiriu ao abrigo dos programas de estímulo do BCE. Vários bancos centrais na zona euro estão a sentir o mesmo efeito, mas o Banco de Portugal tem conseguido evitar os prejuízos (consolidados) que alguns estão a reportar porque existe uma provisão contra riscos gerais – constituída quando os juros eram baixos, sobretudo no mandato de Carlos Costa e que, agora, pode ser consumida para evitar um resultado final negativo.
Esta provisão, que agora está a ser útil no amortecimento dos prejuízos operacionais, foi muito polémica na altura em que começou a ser constituída (2016/2017) e chegou a ser criado um grupo de trabalho – em que participaram figuras como Pedro Nuno Santos, João Galamba, Francisco Louçã e Pedro Filipe Soares – onde se criticava o Banco de Portugal por estar a colocar de parte demasiadas provisões.
Governo tapa défice com dividendos do Banco de Portugal. Qual é o perigo?
Mário Centeno era ministro das Finanças e agora, questionado pelo Observador na conferência de imprensa, salientou que nessa altura não se pronunciou sobre se o Banco de Portugal estava ou não a fazer demasiadas provisões (limitando, por isso, os dividendos que ia pagando ao Estado). Houve outros, porém, tanto na esfera do Partido Socialista como no Bloco de Esquerda, que criticaram duramente Carlos Costa por estar a “sobrecapitalizar-se de uma forma injustificada” e a desviar-se “significativamente dos outros bancos centrais” na tomada de provisões, “privando o orçamento e portanto os contribuintes de recursos públicos”.
Nesta quarta-feira, Mário Centeno respondeu que na altura não se pronunciou sobre essa matéria. “Posso garantir-lhe que então, como hoje, não está minimamente beliscada a total independência de que o banco central goza na constituição de provisões e assim continuará no futuro”, afirmou o governador do Banco de Portugal.
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“Tão cedo” Banco de Portugal não deverá voltar a pagar dividendos ao Estado
“Este resultado voltou a refletir a materialização do risco de estrutura de balanço, com uma remuneração dos ativos inferior ao custo dos passivos”, explica o Banco de Portugal, acrescentando que “os títulos, principalmente de longo prazo, adquiridos no âmbito dos programas de política monetária lançados a partir de 2015, apresentaram rentabilidades fixas inferiores às dos passivos, de curto prazo, que são remunerados a taxas variáveis mais elevadas”.
Tal como no exercício anterior, o Banco de Portugal afirma que “as provisões anteriormente constituídas deverão ser suficientes para absorver eventuais resultados negativos a curto prazo”. De qualquer forma, o Banco de Portugal salienta que “com a progressiva normalização da política monetária, os resultados deverão regressar gradualmente a valores positivos”.
Questionada pelo Observador na conferência de imprensa de apresentação destes resultados, Mário Centeno indicou que, dada a “necessidade de repor almofadas”, “tão cedo” não será de esperar que o supervisor volte a distribuir resultados. A vice-governadora Clara Raposo complementou dizendo que para 2025 ainda se espera que o Banco de Portugal tenha um resultado (operacional) “substancialmente diferente” mas ainda “negativo” – sendo previsível que seja “amplamente coberto” pela provisão para riscos gerais, que ainda tem cerca de 1,7 mil milhões acumulados.
O Banco de Portugal acrescenta, na rubrica dos custos, que “as despesas de funcionamento totalizaram 213 milhões de euros, mais 7,8%”, um aumento que “reflete sobretudo o aumento generalizado dos preços verificado nos últimos anos, mas é também influenciada pela redução da taxa de atualização do Fundo de Pensões, com impacto no aumento da rubrica de gastos com pessoal”.
O supervisor salienta que, no final de 2024, o balanço do Banco de Portugal totalizava 191 mil milhões de euros, mais 6 mil milhões do que no final de 2023.
“Esta evolução traduziu a valorização do ouro (+34%) e o acréscimo dos ajustamentos às notas em circulação, compensados pela diminuição do financiamento às instituições de crédito com o vencimento das últimas operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (TLTRO III) e a redução dos títulos detidos para fins de política monetária”, explica o supervisor financeiro liderado por Mário Centeno, que está a poucas semanas de terminar o mandato (sem certezas de que irá ser nomeado para um segundo mandato).
