O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e outros funcionários do Banco de Portugal sofreram um aumento histórico dos seus rendimentos mensais em cerca de 7%. Em causa está não só a atualização dos salários da Função Pública, como também o fim do corte salarial de 5% aplicado a políticos e gestores públicos desde 2010.
Desde o início do ano, Centeno passou a receber um salário de 19.496,39 euros — que André Ventura criticou no debate desta quinta-feira à noite com Luís Montenegro — quando em 2024 auferia uma remuneração mensal de 18.177,18 euros, como é possível observar na tabela de remunerações mensais dos membros do Conselho de Administração.
Já os seus vice-governadores, Clara Raposo e Luís Máximo dos Santos, foram aumentados de 17.041,11 para 18.277,87 euros mensais, ao passo que os administradores — Francisca Guedes de Oliveira, Helena Adegas, Luís Morais Sarmento e Rui Pinto — viram o seu salário subir de 15.905,04 para 17.059,35 euros.
A causa para tais aumentos deve-se, como se lê na nota de rodapé presente na tabela, em parte à aplicação da atualização salarial de 2,15% para Função Pública. No entanto, o maior aumento é fruto de uma medida do Orçamento do Estado para 2025 apresentado pela coligação PSD/CDS-PP, que aprovou a eliminação da redução remuneratória de 5% para titulares de cargos políticos e os gestores públicos, algo que estava em vigor desde 2010, na altura aprovado devido à crise da dívida soberana.
Como se lê na tabela, esse aumento de 5% deu-se “em virtude da revogação dos artigos 11.º e 12.º da Lei n.º 12-A/2010, pelo artigo 334.º, alínea d), da Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro”.
Desta forma, como aponta o Eco, Centeno e restante administração do Banco de Portugal sofreram o maior aumento salarial desde 2009, ano em que passou a haver dados disponíveis. O mesmo órgão de comunicação social recorda que tamanhos salários foram tema de debate no final de 2024 por força da polémica provocada pela nomeação de Hélder Rosalino para secretário-geral do Governo. Na altura, recorde-se, tal opção caiu por terra porque o Banco de Portugal recusou-se a suportar o salário que o ex-administrador recebe como consultor da administração do supervisor.
No decurso desta polémica, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acabou por decidir estudar os salários no supervisor bancário, depois de reunir com a comissão de vencimentos do Banco de Portugal.
