O caso de um recluso com problemas psiquiátricos que ficou em estado grave após ter sido colocado em confinamento sem roupa pelo diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, nos Açores, noticiado em abril, não foi único e, segundo avançou esta quarta-feira a CNN Portugal. Um outro recluso terá sido colocado em isolamento, também sem roupa, cerca de um mês antes, como forma de castigo. Ao Observador, o Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) confirmou a intenção de acrescentar os factos agora conhecidos à denúncia feita anteriormente por este organismo ao Ministério Público.

A primeira situação a ser tornada pública, mas a segunda a ocorrer, dava conta de um recluso com graves problemas psiquiátricos que, depois de ter ficado gravemente ferido, foi colocado numa cela isolada, apenas com roupa interior, dois cobertores e sem pertences. As condições em que estava obrigaram-no a ser hospitalizado mais do que uma vez.

Quando foram conhecidos estes relatos, a 30 de abril, noticiados pela CNN Portugal, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) justificou que se tratava de um recluso com problemas psiquiátricos que aguardava transferência para um estabelecimento adequado. Porém, questionada pelo Observador, não esclareceu se existiam mais reclusos nas mesmas circunstâncias.

Sabe-se agora que terá acontecido, pelo menos, uma situação semelhante um mês antes, de acordo com uma denúncia revelada pela APAR à qual o Observador teve acesso. Segundo esse relato, depois de uma altercação entre dois reclusos, o diretor da prisão aplicou uma medida cautelar a ambos e, como protesto, um dos visados ameaçou incendiar a cela.

Assim, o diretor ordenou que lhe fosse retirado o isqueiro, tabaco, roupa, lençóis e colchão. Autorizado a fazer uma chamada, o recluso foi visto apenas de cuecas e chinelos no corredor. A denúncia anónima diz que o recluso esteve fechado na cela com uma temperatura desadequada, queixando-se de frio.

A APAR garante que não chegou a receber nenhuma resposta relativamente aos primeiros factos denunciados ao Ministério Público, com pedido para que o procurador-geral, Amadeu Guerra, e a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria José Barros, apurem os factos e, se necessário, instaurem um processo criminal.

A DGRSP confirmou à CNN Portugal que está a decorrer um segundo processo de inquérito a este caso e confirma que o recluso em questão chegou a ser transferido, a 28 de abril, para a clínica de psiquiatria da prisão de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.