Portugal é o terceiro país da União Europeia (UE) com menos emissões de gases com efeito de estufa, segundo um retrato estatístico publicado esta quinta-feira que aponta, por outro lado, os níveis elevados de emissões de partículas finas.

De acordo com os dados divulgados pela Pordata — a base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos — para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, o valor per capita das emissões de gases com efeito de estufa atingiu as cinco toneladas de CO₂ em 2023. Atrás apenas de Malta (com 4,1 toneladas) e da Suécia (4,2 toneladas), Portugal foi o terceiro país com menos emissões de gases com efeitos de estufa.

O relatório da Pordata destaca também a “redução significativa”, para quase metade, nas emissões dos carros registados em Portugal, de 169 kg por quilómetro em 2000 para 90g por quilómetro em 2023. A tendência é comum na maioria dos 27 estados-membros da UE, com Portugal em 6.º lugar, atrás da Bélgica, Países Baixos, Dinamarca, Suécia e Finlândia.

Apesar da evolução positiva em relação às emissões de gases com efeito de estufa, o relatório aponta, por outro lado, os níveis elevados de emissões de partículas finas pela indústria. Em 2022, ano a que se referem os dados mais recentes, Portugal emitiu 2,24 gramas de partículas finas por cada euro de riqueza gerada pela indústria, sendo as principais responsáveis as indústrias química e do papel.

“O total de partículas finas emitidas para a atmosfera não consegue ser compensado pela riqueza gerada pela indústria”, refere o relatório. Em relação a esse indicador, Portugal surge no fundo da lista, com valores quase 100 vezes superiores aos da Alemanha, que surge em quarto lugar.

Também pela negativa, a Pordata refere o aumento dos resíduos urbanos, que duplicaram desde 1995, tendo sido contabilizados 5,6 milhões de toneladas em 2023, uma média de 1,4 quilos por habitante. Além de ser um dos países com maior valor per capita na produção de resíduos municipais no contexto da UE, Portugal está também entre os que conduz para aterro uma maior proporção de resíduos. Esse é o destino de 54% dos resíduos produzidos, sendo que apenas 17% são alvo de valorização orgânica, 17% de valorização energética e 12% valorização multimaterial.

No retrato a propósito do Dia Mundial do Ambiente, os dados da Pordata confirmam o “claro padrão de aquecimento” da temperatura do ar desde 2000, com base nos registos das estações meteorológicas de Bragança, Castelo Branco, Lisboa, Beja e Funchal. O maior aumento da temperatura máxima foi registado pela estação meteorológica de Bragança, com perto de 3ºC de diferença face a 1960, de 17,2ºC para 20,1ºC. No Funchal, as temperaturas médias e mínimas registaram diferenças superiores a 2ºC no mesmo período, de 18,6ºC para 21,0ºC e de 15,5ºC para 18,1ºC, respetivamente.

Em relação à configuração e proteção do território, Portugal é dos países da UE que tem mais terreno ocupado por arbustos (17,5%) e dos que tem menos terreno para produção agrícola (16,3%). Apenas 22,4% da superfície é classificada como área protegida, sendo o 12.º país da UE com menor percentagem de área terrestre protegida, mas Portugal destaca-se pela positiva na proteção da área marinha e poderá tornar-se, ainda este ano, o país com maior extensão de áreas marítimas protegidas.

Com as novas áreas do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve — Pedra do Valado e da Revisão do Parque Marinho dos Açores, que entra em vigor em setembro, as áreas marítimas protegidas ultrapassarão os 200 mil quilómetros quadrados, cerca de 19% do mar. No que diz respeito às praias portuguesas, a esmagadora maioria das praias costeiras tem água com excelente qualidade, mas apenas 67% das praias fluviais e lacustres cumprem esse critério.

Produção de energia duplicou em 30 anos, mas representa apenas um terço do consumo

A produção de energia em Portugal mais que duplicou desde 1990, impulsionada pela aposta nas renováveis, mas a dependência energética continua acima da média europeia e a energia produzida representa apenas um terço da consumida.

No que respeita à energia, o relatório refere que em 2023 o país produziu 7,3 milhões de TEP (Tonelada Equivalente de Petróleo) de energia, mais do dobro face a 1990, quando a produção nacional não foi além dos 3,3 milhões. O aumento da produção energética — num contexto europeu em que, no global, os países produzem hoje menos 25% de energia face a 1990 — aconteceu sobretudo à boleia das energias renováveis, que representam 98% total da energia produzida, enquanto a energia fóssil representa apenas 2%.

Dos 7,3 milhões de TEP produzidos em 2023, 4,7 milhões foram exportados, uma opção que pode ser mais conveniente do ponto de vista económico em dias de grande produção, explica a Pordata. Por outro lado, a energia produzida em Portugal em 2023 representa apenas um terço da consumida naquele ano, que rondou os 22 milhões de TEP — quase o dobro em comparação com os níveis registados em 1990, mas, ainda assim, abaixo da média europeia de consumo per capita. Cerca de 35% da energia consumida em 2023 teve origem em fontes renováveis.

Para compensar a produção nacional, foi necessário importar 19,8 milhões de TEP de energia e Portugal continua com uma dependência energética superior à média da UE, registando 67%. “Como estamos a produzir mais, apesar de termos de importar a quase totalidade do que consumimos, e fazemo-lo por questões de economia de mercado, a nossa dependência energética tem vindo a reduzir”, refere o relatório da Pordata, que refere que no início do século a dependência energética rondava os 85%.

Os produtos mais importados são o petróleo e derivados, sobretudo ao Brasil, Espanha e Argélia, e no gás natural o principal país de origem é a Nigéria, seguido dos Estados Unidos. A importação de carvão é, desde 2020, “muito residual”.