Os presidentes de câmaras de maioria PS na Península de Setúbal anunciaram esta terça-feira que vão propor que o reforço de verbas comunitárias para a região seja incluído numa estratégia regional da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
“Os autarcas do Partido Socialista, independentemente da criação da nova Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal que está em curso, acreditam na importância da elaboração de estratégias regionais alargadas, pelo que iremos propor que este processo seja feito no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, disse Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada.
A autarca socialista, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa conjunta dos presidentes de câmara de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita e Montijo, cinco municípios da Península de Setúbal governados por maiorias socialistas, salientou também o trabalho desenvolvido pelos eleitos do PS para a criação da nova NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) de Setúbal, que abre caminho à atribuição de mais fundos comunitários para o desenvolvimento da região.
“O reconhecimento da Península como zona de convergência [que poderá ter programa regional de investimento autónomo] foi o fruto de muito trabalho, de muito empenho de autarcas, deputados e governantes do Partido Socialista, para corrigir um erro que foi feito com a Reforma Relvas, ao juntar tudo na AML, o que criou um sistema de grande iniquidade entre municípios e, sobretudo, fez a Península de Setúbal perder dois quadros comunitários para investimentos fundamentais para o seu desenvolvimento”, frisou Inês de Medeiros.
Para o deputado e presidente da Federação Distrital de Setúbal do PS, André Pinotes Batista, que também marcou presença na conferência de imprensa realizada em Lisboa, a criação da nova NUT de Setúbal, foi “a maior conquista da década”, feita “pela mão do Partido Socialista, dos autarcas do Partido Socialista, que são aqueles que mais têm feito para colocar Setúbal dentro daquilo que o seu potencial permite”.
“Foi através da ação do Partido Socialista, do empenho destes autarcas, de outros dirigentes, de deputados e de membros do Governo, que Setúbal consegue ter uma boa notícia para o seu horizonte futuro, sobretudo por um motivo: são os autarcas que têm de responder mais depressa às incompetências do Governo de Luís Montenegro quando as urgências de obstetrícia falham, quando os planos de desenvolvimento não são refletidos, os instrumentos de investimento são anunciados mas não são concretizados e as infraestruturas são anunciadas e não são concretizadas”, disse.
“Se Setúbal é hoje uma terra mais desenvolvida, se esta região está hoje mais internacionalizada e com mais emprego, deve-se à ação destes autarcas, deveu-se até agora, dever-se-á também no futuro, uma vez que aquilo que devia ser definido a um nível central e que deviam ser batalhas a um nível central são também conduzidas pelos autarcas do PS em todos os planos”, sublinhou o dirigente socialista.
A criação das NUT II e III da Península de Setúbal, aprovadas por Bruxelas no passado mês de janeiro, era uma reivindicação das autarquias, de algumas das maiores empresas, outros agentes económicos e grande parte da sociedade civil da região.
A península de Setúbal, com um rendimento per capita muito mais baixo do que a margem norte do Tejo da AML, foi fortemente prejudicada na atribuição de apoios comunitários pela integração nas NUT II e NUT III da Área Metropolitana de Lisboa em 2013, por decisão do então Governo PSD/CDS-PP, uma vez que os municípios da margem norte têm um rendimento per capita acima da média europeia.
