O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) pediu esta quarta-feira urgência na comunicação das novas orientações para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e alertou que os professores precisam de formação adequada.

“O que queremos é que as orientações cheguem no mais curto espaço de tempo possível. Estamos quase em agosto, o ano letivo começa a 12 de setembro e vamos ter férias. É bom que essas orientações cheguem às escolas rapidamente”, afirmou Filinto Lima.

O presidente da Andaep falava aos jornalistas no final de um encontro entre o Ministério da Educação e os diretores escolares de todo o país, que decorreu durante a manhã em Lisboa para preparar o próximo ano letivo.

Questionado sobre as novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, em consulta pública até 1 de agosto, Filinto Lima deixou críticas e considerou tratar-se de “uma decisão mais política do que pedagógica“.

“É um caminho diferente do caminho de um governo de esquerda. Se calhar, daqui por quatro anos vem um governo de esquerda e troca as voltas às escolas”, afirmou, lamentando as mudanças “quase constantes”, mas a que as escolas já estão habituadas.

Ainda assim, sobre esta mudança em concreto, preocupa-lhe o pouco tempo disponível até ao início do ano letivo para os professores e as escolas se adaptarem a novos guiões de uma disciplina para a qual os docentes não têm formação específica.

“Em setembro, não teremos essa formação, mas ao longo do ano vamos exigir que seja facultada aos nossos professores”, adiantou, explicando que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é lecionada por professores de outras disciplinas que não estão habilitados para falar sobre determinadas matérias.

“Não é só no tema da sexualidade nem da identidade de género, é em todos os temas, nas oito áreas temáticas. Esta disciplina é dada por qualquer professor, de história, de inglês, de português, e é preciso formação para esses professores”, defendeu.

Também o ministro da Educação, Ciência e Inovação tem manifestado preocupação com a preparação dos professores para ensinar aquela disciplina e, em declarações aos jornalistas, sugeriu até que as direções de turma façam uma gestão para que cada tema seja lecionado por professores com a formação mais adequada ou até por parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior ou associações.

Outra das mudanças previstas para 2025/2026 terá impacto fora da sala de aula e só será sentida pelos mais novos, do 1.º ao 6.º anos, que vão deixar de poder usar ‘smartphone’ na escola.

Também neste âmbito, os diretores escolares continuam à espera de orientações do MECI e Filinto Lima refere alguns desafios na operacionalização da medida, sobretudo nas escolas de 2.º e 3.º ciclos, onde os mesmos recreios vão ser partilhados por alunos que podem usar os telemóveis e outros que estão proibidos de o fazer.

Por outro lado, o presidente da Andaep lamenta que as restrições ao uso de telemóveis visem apenas as escolas, relatando que os alunos passam muito tempo a olhar para os ecrãs quando estão fora do recinto escolar.

“Eu nem culpo tanto o Ministério da Educação, mas o Governo, a sociedade, todos nós, estamos a circunscrever um problema àquele espaço, àqueles escassos metros quadrados, pensando que lá fora na sociedade está tudo bem. E não está tudo bem”, alertou.