Portugal apresentou à China uma proposta de acordo para o reconhecimento mútuo de graus académicos, que Pequim aceitou analisar, disse esta segunda-feira à Agência Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
“Depois de um impasse de muitos anos em que se encontrava essa situação, e após muitas interações entre a delegação portuguesa e a delegação da República Popular da China, Portugal apresentou uma proposta de acordo que a China aceitou para análise”, afirmou o governante, em Pequim.
Fernando Alexandre considerou que a aceitação da proposta portuguesa abre caminho à retoma das negociações sobre uma questão que classificou como sendo “da maior importância” para a cooperação académica entre os dois países.
O ministro revelou ainda que está prevista para terça-feira uma nova reunião técnica entre representantes portugueses e chineses, visando prosseguir as negociações sobre o reconhecimento de graus e diplomas.
“Sem esse acordo vamos ter sempre dificuldades em garantir mobilidade de docentes, mobilidade de estudantes, que é essencial para este tipo de colaborações”, realçou.
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O acordo em discussão pretende estabelecer a correspondência entre os graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutoramento e os graus chineses de Xueshi, Shuoshi e Boshi, respetivamente, segundo informação anteriormente divulgada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Fernando Alexandre explicou que a delegação do Ministério da Educação chinês participou nas negociações da X Comissão Mista de Ciência e Tecnologia Portugal-China, realizada esta segunda-feira em Pequim, precisamente devido à complementaridade entre o ensino superior e a investigação científica.
Em Portugal, as duas áreas estão integradas no mesmo ministério, enquanto na China são tuteladas por organismos distintos.
O governante destacou, contudo, a boa articulação entre as autoridades chinesas responsáveis pela educação e pela ciência e tecnologia, que permitiu abordar as duas vertentes durante os encontros bilaterais.
A X Comissão Mista de Ciência e Tecnologia, que não se reunia desde 2019, terminou esta segunda-feira com a assinatura de uma declaração conjunta por Fernando Alexandre e pelo homólogo chinês, Yin Hejun.
Segundo um comunicado do MECI enviado à Lusa, os dois países definiram cinco áreas prioritárias de cooperação científica e tecnológica: oceano e economia azul; energia, clima, baterias e hidrogénio; agricultura, bioeconomia e alimentação; saúde, envelhecimento saudável e tecnologias médicas; e conservação do património cultural através da ciência.
Portugal e China comprometeram-se ainda a desenvolver, a partir de 2027, um Programa Conjunto de Ação para a Ciência e a Inovação, que poderá incluir mecanismos bilaterais de financiamento, mobilidade de investigadores, colaboração entre instituições científicas e empresas e criação de redes de laboratórios conjuntos.
A reativação da Comissão Mista foi acordada em junho, durante uma anterior visita de Fernando Alexandre à China.
A atual deslocação do ministro e da secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, decorre entre Tianjin, Pequim e Xangai, com visitas a universidades, centros de investigação e empresas tecnológicas chinesas.
