O vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), Rodrigo Luciano Catimba, foi detido na quinta-feira em Benguela por suspeitas de incitação à violência, apologia de crime, rebelião e terrorismo, anunciaram as autoridades angolanas. A Amnistia Internacional pediu uma investigação dos factos “independente, completa e imparcial”.

Segundo o Serviço de Investigação Criminal (SIC), a detenção ocorreu “em cumprimento de um mandado de detenção, emitido pelo Ministério Público”, tendo como base “fortes indícios da prática dos crimes de incitação à violência, apologia pública de crime, rebelião e terrorismo, consubstanciado em pronunciamento público, num órgão de comunicação social, amplamente difundido nas redes sociais, aonde surge incitando a população para atos de vandalismo e arruaça”.

O SIC indicou que Rodrigo Catimba “estava foragido, depois das consequências resultantes dos seus pronunciamentos”, tendo sido localizado e detido na província de Benguela. Acrescentou ainda que, “cumpridas todas as formalidades, o cidadão ora detido será presente ao Ministério Público para trâmites legais subsequentes”.

Na mesma nota, as autoridades reafirmaram o “compromisso de continuar implacáveis contra todos os cidadãos que insistirem na instigação à violência e apologia pública de crime” e apelaram à “correta utilização das redes sociais, para não disseminação de mensagens de ódio e violência”.

A detenção de Rodrigo Catimba ocorre após três dias de protestos e tumultos em várias províncias angolanas, na sequência da paralisação dos serviços de táxis convocada pela ANATA.

O último balanço da Polícia Nacional apontava para 30 mortos, 277 feridos e mais de 1.500 detenções em sete províncias, incluindo Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Malanje, Bengo e Lunda Norte.

Esta sexta-feira, em declarações à imprensa, o presidente da ANATA, Francisco Paciente, demarcou-se da greve, afirmando que a paralisação tinha sido cancelada e foi executada por “pessoas estranhas”.

“A ANATA não foi a organizadora da greve de três dias, pois a paralisação já havia sido cancelada (…). Foi sim convocada, mas dias depois foi desconvocada, e pensamos que a desinformação de indivíduos aproveitadores não ajudou a que os taxistas se apercebessem da suspensão da greve”, afirmou.

Paciente condenou os atos de vandalismo e lamentou as mortes ocorridas, tendo também contestado a detenção do seu vice-presidente: “Essa detenção é ilegal, porque em momento algum a ANATA recebeu algum mandado contra o seu vice-presidente. Que haja interrogatórios e que abram portas para os advogados perceberem os motivos que levaram à detenção do nosso vice-presidente“.

Amnistia Internacional: “Ninguém deve ser morto, preso ou ferido simplesmente por estar em greve”

Familiares de Rodrigo Catimba relataram à Emissora Católica de Angola que este foi levado à força por indivíduos, supostamente afetos ao SIC, sem mandado de detenção.

Em resposta ao balanço da polícia que dá conta das vítimas dos protestos, a Amnistia Internacional apelou às autoridades angolanas que abram uma investigação “independente, completa e imparcial” sobre os assassinatos e ferimentos que ocorreram durante a greve.

“Ninguém deve ser morto, preso ou ferido simplesmente por estar em greve. As forças de segurança angolanas devem abster-se de usar força desnecessária e desproporcional durante os protestos e observar os devidos procedimentos antes de deter suspeitos de envolvimento em condutas ilegais”, afirmou o diretor regional da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah.

“As forças de segurança têm a obrigação de garantir a segurança do público e de respeitar e proteger os direitos humanos durante as suas operações, incluindo quando lidam com casos isolados de indivíduos envolvidos em saques a lojas e destruição de propriedade, lê-se no comunicado da Amnistia.

Assim, apela às autoridades angolanas para que “iniciem prontamente uma investigação independente, completa e imparcial sobre os assassinatos e ferimentos resultantes desta repressão”.

“Os autores devem ser responsabilizados em julgamentos justos que cumpram as normas internacionais e as vítimas das violações, e as suas famílias devem ter garantida uma reparação integral, proporcional à gravidade das violações e aos danos sofridos”, prossegue.

A Amnistia pretende ainda que as autoridades divulguem informações sobre os que foram detidos pelas forças de segurança e cujo paradeiro permanece desconhecido.

O Presidente da República, João Lourenço, já se pronunciou sobre os acontecimentos, condenando os atos de vandalismo e afirmando que “quem quer que seja que tenha orquestrado e conduzido esta ação criminosa, saiu derrotado”.

O chefe de Estado expressou também “profundos sentimentos de pesar a todas as famílias enlutadas”.