O procurador-geral da República de Moçambique defendeu esta quarta-feira a responsabilização criminal das pessoas que possam estar na origem de três acidentes que causaram, esta segunda-feira, a morte de 35 pessoas, no sul do país.
“Temos que estudar as causas (…) e os resultados que nós formos a obter destes inquéritos, com as causas apuradas, temos que começar a tomar seriedade da responsabilização das pessoas que eventualmente possam estar na origem desses acidentes”, disse o procurador-geral da República, Américo Letela, durante uma visita de trabalho que efetua à província de Gaza, sul de Moçambique.
Em causa estão três acidentes de viação ocorridos esta segunda-feira, resultando na morte de 35 pessoas e ainda mais 13 feridas, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (Inatro).
Um dos acidentes, que resultou na morte de 23 pessoas e fez quatro feridos, aconteceu de madrugada no distrito da Manhiça, na Estrada Nacional 1 (EN1), na sequência de um despiste e posterior queda de um autocarro de passageiros.
Face a estes acidentes, o procurador moçambicano defendeu em Gaza “ações concretas” que incluem avançar com a responsabilização dos que estiveram na origem dos casos.
“Discursos apelativos já não podem, porque existe uma norma. A questão que nós colocamos é: uma viatura que passou por vários postos fora da hora que está prevista na lei devia ser limitada a sua circulação (…) mas os colegas estiveram lá no posto e essas viaturas passaram e acabaram por se envolver em acidentes”, lamentou Letela.
O ministro do Interior moçambicano suspendeu os agentes de fiscalização de trânsito que estavam a trabalhar na madrugada em que ocorreu o acidente que matou as 23 pessoas, na província de Maputo, sul de Moçambique.
A 15 de abril, o Governo moçambicano aprovou um Plano de Ação de Segurança Rodoviária, que prevê uma série de ações para reduzir o número de acidentes de viação, incluindo o reforço das fiscalizações, alterações à legislação e intervenções em pontos considerados críticos, bem como a sensibilização das comunidades.
O Inatro arranca a 22 de agosto com a “operação travão” para prevenir o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool, com a direção desta instituição a prometer outras campanhas de verificação da legalidade dos condutores.
Na segunda-feira, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pediu prudência na condução, após anunciar a morte das 11 pessoas vítimas do acidente ocorrido em Gaza.
Pelo menos 409 pessoas morreram em Moçambique no primeiro semestre deste ano vítimas de acidentes de viação, que provocaram ainda 823 feridos, segundo dados enviados à Lusa pela polícia moçambicana, e as autoridades apontam o excesso de velocidade e a condução sob efeito de álcool como as principais causas.
