O ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro e sete antigos colaboradores começam esta terça-feira a ser julgados no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, num processo que pode levar a penas superiores a 40 anos de prisão.
O grupo, apelidado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, responde ainda por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Além de Jair Bolsonaro, vão a julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha e ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
O julgamento foi agendado para os dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A decisão será tomada por maioria do coletivo de cinco juízes.
No primeiro dia, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do processo. Seguir-se-á a intervenção do procurador-geral Paulo Gonet, que apresentará as provas de acusação. Depois, os advogados de defesta terão até uma hora cada para as suas sustentações orais.
Como o arguido Mauro Cid assinou um acordo de colaboração premiada, a sua defesa será a primeira a manifestar-se, seguida das restantes por ordem alfabética.
O coletivo do STF é formado pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o “inimigo número um” do bolsonarismo), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).
Concluída a fase das sustentações, Alexandre de Moraes apresentará o seu voto, com a sua análise dos factos, “das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou absolvição dos réus”, detalhou o STF.
Seguem-se depois os votos dos restantes juízes que votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente do coletivo, Cristiano Zanin.
“Caso haja condenação, o relator apresentará a sua proposta de fixação das penas, e os demais juízes do colegiado também votarão nesse ponto”, explicou o Supremo brasileiro.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, o plano de golpe foi concebido após a derrota de Bolsonaro nas eleições de outubro de 2022. O ex-Presidente não reconheceu o resultado, desencadeando uma onda de protestos e uma crise institucional.
A Procuradoria afirma que, após o fracasso dos planos iniciais, os acusados incitaram a invasão às sedes dos Três Poderes, quando em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula da Silva, milhares de radicais atacaram as sedes do poder legislativo, executivo e ludiciário, exigindo que Forças Armadas derrubassem o novo Governo.
A defesa de Bolsonaro rejeita as acusações, fala em “falta de provas” e classifica o processo como “absurdo”.
O processo penal contra o ex-Presidente desencadeou um conflito diplomático e comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, cujo Presidente, Donald Trump, aplicou tarifas de 50% a vários produtos brasileiros em retaliação a um julgamento que considera “uma caça às bruxas”.
Ao mesmo tempo, aplicou uma série de sanções a membros do STF e ao procurador-geral, sendo que o mais visado foi o juiz Alexandre de Moraes, que já garantiu que não se intimidará.
