A Fenprof estima que haja cerca de 93 mil alunos sem professores, segundo uma conta feita esta sexta-feira aos pedidos das escolas, alertando que os docentes ainda disponíveis para ocupar as vagas podem não ser os procurados pelas escolas.

“Neste momento, cerca de 93 mil alunos estão afetados e o ano letivo já começou”, afirmou José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, referindo o caso concreto do 1.º ciclo, com mais de cinco mil crianças ainda sem professores atribuídos.

Existe mesmo um agrupamento da zona de Lisboa onde na sexta-feira de manhã ainda faltam colocar 12 professores do 1.º ciclo, acrescentou Francisco Gonçalves, também secretário-geral da Fenprof, durante a conferencia de imprensa realizada esta sexta-feira.

“Este é um ano letivo que se inicia com mais falta de professores do que no ano anterior”, reafirmou José Feliciano Costa, sublinhando que “há falta de professores, ao contrário do que diz o senhor ministro da Educação”.

O ministro Fernando Alexandre voltou a garantir que há cerca de 20 mil professores profissionalizados não colocados, sendo que a grande maioria vive no norte e as necessidades concentram-se nas zonas de Lisboa, Alentejo e Algarve, situação que levou o governante a relembrar que os docentes que aceitem deslocar-se para o sul do país terão direito a um subsídio que poderá chegar aos 500 euros.

Os números do ministro foram esta sexta-feira contestados pela Fenprof, que garante que os “20 mil” dizem respeito a candidaturas, havendo professores que apresentaram mais do que uma candidatura: “Na realidade há 14 mil docentes”, sublinhou Francisco Gonçalves, também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores.

Além disso, acrescentou Francisco Gonçalves, “pode haver muitos professores de Educação Física disponíveis no norte e as escolas precisam é de professores de Geografia, por exemplo”.

Para a Fenprof, a situação só poderá ser corrigida quando o Governo der “sinais claros” de uma “revisão em alta” do novo estatuto da carreira docente, de forma a tornar a profissão mais atraente.

José Feliciano Costa defendeu que a proposta do Governo deve ir ao encontro das reivindicações da Fenprof, que passam pela valorização dos salários e das carreiras, melhoria dos horários de trabalho e apoio à deslocação e fixação.

“Evidentemente, se este sinal for dado já em setembro, provavelmente recuperávamos muitos daqueles 20 mil professores profissionalizados que abandonaram a carreira nos últimos 20 anos à procura de estabilidade noutras profissões ganhando menos mas com mais estabilidade”, disse, referindo-se ao arranque das reuniões sindicais já anunciadas pela tutela para rever o Estatuto da Carreira Docente.

Fenprof alerta para uma falta de recursos humanos e poucas condições de salas de aula.

A maioria das escolas queixa-se da falta de recursos humanos, que vão desde carência de professores à falta de assistentes operacionais e técnicos, segundo um inquérito realizado esta semana pela Fenprof.

“Há falta de recursos humanos nas escolas e a situação piorou em relação ao ano passado”, alertou Feliciano Costa, revelando os resultados do inquérito ao qual responderam 231 unidades orgânicas, que correspondem a 28,5% dos agrupamentos e escolas não agrupadas do país.

Na maioria das escolas (64,8%) há falta de trabalhadores: “Entre os estabelecimentos que dizem faltar recursos, metade destaca a falta de professores”, disse o secretário-geral da Fenprof, que faz um balanço do arranque de mais um ano letivo, apontando a existência de 54 escolas ou agrupamentos onde foi detetada a falta de docentes.

Para Feliciano Costa, este dado “não coincide com os números avançados pelo ministro sobre a percentagem de agrupamentos afetados”. O ministro da Educação tem dito que a falta de docentes é um problema muito localizado em cerca de 1 a 2% das escolas.

Além da falta de professores, as escolas alertaram também para o facto de os docentes presentes nas salas de aulas estarem cada vez mais velhos — a maioria tem mais de 50 anos — e de faltarem funcionários para dar resposta às necessidades.

A falta de assistentes técnicos e operacionais também já tinha sido apontada esta semana por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e por Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

A Fenprof corrobora esta sexta-feira essa denúncia com dados do inquérito que mostra que há falhas no acompanhamento de alunos com necessidades educativas, “faltam mediadores sociais, mediadores culturais e linguísticos, psicólogos ou terapeutas da fala”, alertou Feliciano Costa, referindo ainda que as escolas reportaram “dificuldades na contratação de docentes”.

Há alunos a ter aulas em “edifícios bastante degradados”, faltam equipamentos e há crianças e professores a trabalhar com “equipamentos informáticos obsoletos” em zonas onde falha a internet, acrescentou José Feliciano Costa.

Os professores queixaram-se também de haver escolas sobrelotadas, turmas com mais alunos do que o legalmente previsto e horários de trabalho excessivos.

“Há horários de trabalho que mantêm irregularidades”, denunciou Feliciano Costa, revelando que a 16 de setembro a Fenprof vai retomar a greve ao sobretrabalho, à componente não letiva e às horas extraordinárias.

Durante a conferência de imprensa, a Fenprof criticou também as propostas de alteração à legislação laboral, salientando dois pontos: a manutenção da norma da caducidade da contratação coletiva que “irá prejudicar os professores” que trabalham em colégios e a alteração ao direito à greve.

“É um ataque à lei da greve, porque alarga o conceito de necessidade social impreterível que é um recuo significativo neste direito dos trabalhadores que merece uma forte contestação”, disse Feliciano Costa, apelando à presença dos docentes na manifestação nacional que se irá realizar sábado, a 20 de setembro.

A situação dos professores que ensinam no ensino privado também foi abordada pela direção da Fenprof que disse que “o cenário atual é bem pior” do que o vivido no setor público.

Segundo José Feliciano Costa, as condições de trabalho, salários e carreiras dos docentes que trabalham nas IPSS ou nas instituições das Misericórdias continuam “muito aquém das reivindicações” dos sindicatos que pedem os mesmos direitos que são garantidos aos restantes professores.

Diferenças salariais entre público e privado, mais horas de trabalho, ou discriminação dos educadores de infância foram alguns dos problema apontados.

As escolas começaram quinta-feira a receber alunos para mais um ano letivo, que fica marcado pela falta de vagas no pré-escolar, de professores nas zonas de Lisboa, Alentejo e Algarve ou a proibição do uso de smartphones pelos alunos até ao 6.º ano.