Um professor de Educação Moral e Religiosa, que foi condenado a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores, foi colocado numa escola após interpor um recurso, não estando a dar aulas apenas por se encontrar de baixa. Questionado sobre esta notícia, avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, o ministro da Educação garante que o docente não terá contacto com alunos e afirma que cabe à escola garantir isso.

Segundo o Jornal de Notícias, Fernando Silvestre foi colocado no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em Famalicão, a nove quilómetros da escola onde terão ocorrido os crimes, após ter recorrido da sentença do Tribunal de Guimarães, que ainda não transitou em julgado.

No ano passado, quando o docente foi colocado na EB 2, 3 de Rates, na Póvoa de Varzim, os pais ameaçaram fechar a escola e o Ministério da Educação justificou que ainda não havia decisão judicial, tendo o professor acabado por “meter baixa“. Agora, o docente foi colocado numa escola mais próxima do local dos presumíveis crimes, com um horário de 22 horas, também com baixa médica.

Confrontado esta segunda-feira com esta notícia, o ministro da Educação, que falava aos jornalistas à margem da inauguração dos dois novos Centros Tecnológicos Especializados do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso, no distrito do Porto, recordou que todos os anos exonera vários professores ou pessoal não docente por este tipo de problemas e que a escola tem a responsabilidade de garantir que deixa de haver contacto com os alunos.

“Nem que ele voltasse à escola por ter direito de voltar à escola, ele não teria qualquer contacto com os alunos. Estas situações acontecem, e volto a repetir, temos uma comunidade muito grande, infelizmente temos estas situações. Obviamente, estas pessoas estão sinalizadas e qualquer diretor da escola sabe que uma pessoa nesta situação não pode ter contacto com crianças“, disse Fernando Alexandre.

“É a responsabilidade da escola, sim. O processo de descentralização também envolveu uma grande responsabilização. Quem está no terreno tem de ter mais competências e mais responsabilização”, disse.