Cumprindo a hora do anúncio. Um dia antes da data prevista. Para evitar o último dia da campanha autárquica. As 248 páginas da Lei do Orçamento do Estado, com as principais linhas orçamentais para o próximo ano, foram entregues no Parlamento às 12h00 desta quinta-feira. Junta-se-lhe o relatório, 14 mapas, a avaliação prévia de impacto de género e ainda os elementos informativos e complementares.
Veja aqui a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026.
Veja aqui o relatório do Orçamento do Estado para 2026.
Pode ainda ver:
A avaliação Prévia de Impacto de Género
Os mapa 1, mapa 2, mapa 3, mapa 4, mapa 5, mapa 6, mapa 7, mapa 8, mapa 9, mapa 10, mapa 11, mapa 12, mapa 13 e mapa 14
E os elementos informativos e complementares.
O calendário para a discussão e aprovação do Orçamento será o seguinte.
- Debate e votação na generalidade: 27 e 28 de outubro
- Audições para apreciação na especialidade: 29, 30 e 31 de outubro
- Audições para apreciação na especialidade: 3, 4, 5, 6 e 7 de novembro
- Debate e votação na especialidade: 20 e 21 de novembro
- Debate, votação na especialidade e votação final global: 24, 26 e 27 de novembro
