O executivo socialista de Vila Nova de Gaia, que agora cessa funções, garantiu esta quinta-feira que não tem qualquer pagamento vencido em dívida e que a autarquia transitará para a liderança da coligação PSD/CDS-PP/IL com “uma situação financeira sólida”.

Num comunicado difundido a cerca de cinco dias da tomada de posse do novo presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, a presidente cessante, Marina Mendes (PS), fala em “balanço financeiro e de gestão amplamente positivo”, garantindo “uma transição de mandato transparente, informada e institucionalmente exemplar”.

“No termo do mandato, a autarquia apresenta uma situação financeira sólida, sem qualquer pagamento vencido em dÍvida, o que reflete uma gestão eficiente e responsável. O montante de pagamentos não vencidos no valor de 29.778.256,83 euros corresponde exclusivamente a compromissos dentro dos prazos legais e associados a investimentos e serviços em execução”, lê-se no balanço.

No encerramento do ciclo autárquico 2021/2025, Marina Mendes, que substituiu o socialista Eduardo Vítor Rodrigues em junho, garante que “a autarquia manteve sempre o foco na sustentabilidade, assegurando o cumprimento de todos os compromissos sem comprometer o futuro, através da poupança corrente e do controlo do endividamento”.

Quanto à gestão da dívida municipal, o executivo cessante refere que os empréstimos de longo prazo (entre cinco e 20 anos) totalizam 84.082.126,34 euros, estando, garantem os socialistas, “todos em situação de pagamento regular”.

Segundo a autarca, atualmente, Gaia tem uma margem legal disponível para o limite de endividamento no valor de 24.190.344,24 euros, o que “evidencia uma folga financeira que permite ao município continuar a investir, de forma responsável, em projetos estratégicos, preservando simultaneamente a estabilidade orçamental”.

“A gestão responsável do endividamento tem sido uma prioridade ao longo do mandato, garantindo que Vila Nova de Gaia continua a investir no seu futuro com equilíbrio, transparência e segurança financeira”, sublinha Marina Mendes, citada no comunicado.

Quanto a projetos, Marina Mendes garante que “todas as obras em curso têm os pagamentos em dia e as demais verbas plurianuais estão devidamente previstas nos instrumentos financeiros do município”.

Os socialistas, que agora se despedem da liderança da autarquia após três mandatos, destacam a reabilitação da Avenida Vasco da Gama (Arcozelo), o Gaia Vila Natal (concurso concluído e valor cativo na conta para pagamento), o Passe 65+ (valor cativo na conta até ao final de 2025), as escolas EB 2/3 dos Carvalhos e Secundária de Oliveira do Douro (aguardam contratualização do Governo), os projetos de habitação a rendas acessíveis (em curso em Pedroso, Laborim, Madalena e Grijó), as novas piscinas de Maravedi e da Lavandeira (em curso), bem como o viaduto da Arrábida (em fase final de licenciamento).

Num comunicado com o título “Executivo gaiense garante transição de mandato transparente e informada”, a autarca avança que fará chegar à câmara e à assembleia municipal a informação mencionada neste balanço, “com elementos financeiros atualizados e as principais obras em curso no momento da cessação do mandato”.

“O imperativo de transparência e de informação pública impõe esta informação, que se revela fundamental para o trabalho que agora se inicia”, conclui Marina Mendes.

A coligação PSD/CDS-PP/IL, cujo cabeça de lista é Luís Filipe Menezes, venceu as eleições autárquicas de 12 de outubro, mas sem maioria absoluta.

Depois do PSD/CDS-PP/IL, com 40,74% (teve 17,57% em 2021) e cinco mandatos, o segundo mais votado foi o PS, com 35,85% (tinha 57,79% em 2021) e cinco mandatos, e o terceiro o Chega, com 10,97% dos votos e um mandato.

Gaia, no distrito do Porto, muda assim de cor política ao fim de 12 anos de governação socialista, primeiro com Eduardo Vítor Rodrigues e depois com Marina Mendes que só assumiu o município em junho, após a renúncia do docente universitário na sequência de um caso judicial que ditou a sua perda de mandato.

O ex-presidente do PSD Luís Filipe Menezes regressa depois de ter governado esta autarquia de 1997 a 2013 e de se ter candidatado ao Porto em 2013, onde perdeu para o independente Rui Moreira.