Partiu de um estudo feito por uma consultora, passou pelo Conselho Nacional do Desporto, foi aprovado e oficialmente apresentado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros. Chama-se Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD) e é o plano estratégico de longo prazo desenvolvido pelo Governo para o desporto. A ideia passa por pensar o desporto a 12 anos, com base em três ciclos olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos e em seis áreas de intervenção: contexto educativo, sociedade, formação e alto rendimento, instalações desportivas, políticas e governança e financiamento. No total foram aprovadas 44 medidas, que têm um custo total de aproximadamente 130 milhões de euros, nos quais se incluem 65 milhões para o Contrato-Programa para Desporto 2024-2028 e 19,3 milhões para a requalificação do Centro Desportivo Nacional do Jamor, onde decorreu o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Secretário de Estado aponta dezembro para conclusão de plano para o desporto

Este Plano Estratégico para o desporto resulta de uma ideia apresentada pelo Governo de Luís Montenegro em dezembro de 2024, com Pedro Dias, secretário de Estado do Desporto, a reafirmar, em maio deste ano, a intenção de pensar o desporto a longo prazo, nomeadamente com um “compromisso, no mínimo, de 12 anos, três ciclos olímpicos, com atualizações cíclicas e regulares a cada dois anos”. Depois de ter sido apresentado na quarta-feira, no Conselho Nacional do Desporto, o órgão do Governo de aconselhamento à política desportiva, o PNDD seguiu para o Conselho de Ministros dedicado ao desporto.

“Estamos muito abaixo da média europeia nos números da atividade física. A alta competição é importante para estimular o desenvolvimento do país. Quanto mais atletas tivermos, mais fácil vai ser motivarmos a sociedade a praticar desporto. Este plano abarca seis pilares estratégicos: Educação, Alto Rendimento, Inclusão, financiamento, saúde pública e modernização de infraestruturas. Procura transformar o desporto num promotor de bem-estar, inclusão e de competitividade”, explicou Luís Montenegro no habitual briefing, acrescentando que a renovação do centro do Jamor não contempla o Estádio Nacional. Posteriormente, o primeiro-ministro assumiu que o “Conselho de Ministros decidiu transferir desde já as verbas para todo o quadriénio olímpico de Los Angeles-2028″, avaliadas em “30 milhões de euros para o programa olímpico, 12 milhões para o programa paralímpico e de três milhões para o programa surdolímpico”, configurando-se aumentos de “30%, 30% e 70%”, respetivamente.

Seguiu-se a apresentação do plano por parte de Margarida Balseiro Lopes, ministra da Cultura, Juventude e Desporto e responsável pela coordenação do mesmo, que começou por explicar que este inclui sete objetivos: diminuir a obesidade infantil, reduzir o sedentarismo, aumentar a prática desportiva ao longo da vida e em todo o território, reforçar a participação das mulheres no desporto, garantir mais oportunidades para as pessoas com deficiência, valorizar o desporto de alto rendimento e reforçar o investimento no desporto. Mais à frente, Balseiro Lopes confirmou o que tinha sido anunciado por Montenegro e explicou que, no Centro de Alto Rendimento do Jamor, vão ser intervencionadas, entre outras, as piscinas, o centro de atletismo e o alojamento do centro de estágios.

Margarida Balseiro Lopes anunciou ainda a criação de uma Comissão Interministerial e de uma Comissão Técnica de Acompanhamento, que terá até cinco elementos e será coordenada pelo presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude. Esta comissão será responsável por apresentar relatórios intercalares, de seis em seis meses, sobre a execução do plano. Apelidando este de um “dia histórico para o desporto”, a ministra afirmou ainda que “a aposta do Governo no desporto não começou hoje”. “É a primeira vez que o país vai ter um Plano Nacional para o desporto. Este investimento é o reflexo da aposta que o Governo está e vai continuar a fazer no desporto. Este plano não é apenas da área do desporto. Todo o dinheiro investido no desporto é também um investimento na saúde dos portugueses. Este investimento trará frutos a longo prazo”, partilhou.

Qual o impacto de um plano sólido no desporto português?

“Temos uma aposta muito forte no ensino pré-escolar. Numa primeira fase será dada formação a educadores de infância, que depois darão formação a todos os educadores de infância. Vamos também atribuir kits, no valor de cerca de 275 euros, a mais de 3.700 escolas do primeiro ciclo. Estes 130 milhões refletem verbas do Orçamento de Estado e é disso que estamos a falar. Destes 130 milhões, estamos a considerar os 65 milhões transferidos para o Comité Olímpico e Comité Paralímpico. Tudo o resto está integrado naquelas que são as verbas do Orçamento de Estado de cada uma das áreas governativas”, concluiu a ministra. O Governo prevê que os custos destas medidas cheguem aos 29,2 milhões.

Por outro lado, o PNDD pretende criar uma linha de apoio “destinada a clubes e associações que reforcem a oferta dirigida a raparigas e mulheres, promovendo igualdade de oportunidades no acesso ao desporto”, no valor de sete milhões, com vista a “combater desigualdades persistentes” e a “promover a participação desportiva feminina”. Relativamente à inclusão de pessoas com deficiência, está prevista uma linha de apoio de 5 milhões, “integrada no programa extraordinário de 65 milhões”, que visa “investir na qualificação de clubes e técnicos para garantir que todas as pessoas com deficiência dispõem de condições reais de acesso à prática regular e segura”. Em termos de infraestruturas, o plano pretende investir 48,3 milhões na requalificação de equipamentos, onde se inclui os 19,3 milhões destinados ao centro do Jamor.

O desporto deve estar na agenda política?

“As medidas do PNDD respondem aos desafios que há décadas marcam o panorama desportivo nacional: baixos níveis de atividade física, desigualdades de acesso, falta de recursos especializados, envelhecimento da rede de instalações. Considerando esta realidade, o conjunto de investimentos agora apresentados pretende aumentar a prática desportiva, promover a equidade, melhorar a formação e o alto rendimento, e transformar o desporto numa verdadeira ferramenta de saúde pública, inclusão e qualidade de vida. O PNDD marca um compromisso de longo prazo, assente em políticas consistentes, investimento sólido e uma visão integrada para o futuro”, conclui o comunicado partilhado pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.

O PNDD foi desenvolvido nos últimos meses e resulta de um estudo encomendado à consultora PWC, que ouviu dezenas de especialistas que, segundo o Diário de Notícias, defenderam que o objetivo foi planificar e estruturar o plano estratégico, ao invés de colocar um custo em cada medida. Inicialmente, o documento continha 100 medidas que atravessavam todas as áreas do setor desportivo, desde o Desporto Escolar ao Alto Rendimento. A ideia passa por fazer uma mudança estrutural e de organização da pirâmide desportiva, começando com o aumento da prática da atividade física e desportiva em Portugal. Contudo, o Governo acabou por selecionar 44 destas 100 medidas, apresentando o plano final agora conhecido. O PNDD inclui vários ministérios, como Saúde, Economia, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para além do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto. Foram ouvidas “mais de 150 entidades e personalidades ligadas ao desporto”, explicou ainda Montenegro.