Estou esta tarde, noite com o Daniel Monteiro, que foi o representante das federações esportivas em mais um Conselho Nacional do Desporto, que realizou-se na véspera da apresentação de um plano a 12 anos, que será apresentado amanhã em sede de Conselho de Ministros, um plano, neste caso, para três ciclos olímpicos. Pergunto-lhe, que balanço faz deste Conselho com tanta importância, neste caso, onde foram apresentadas cerca de uma centena de medidas que podem ou não estar plasmadas nesse plano a 12 anos?

É verdade dizer que, em janeiro de 2024, a Confederação do Desporto de Portugal apresentou as prioridades políticas para a então legislatura aos diversos partidos, à data, candidatos às eleições legislativas de 2024, e apresentámos como prioridade um, a prioridade de traçar um plano de desenvolvimento desportivo a pelo menos 10 anos, porque entendíamos que era fundamental o desporto nacional saber onde está, saber para onde quer ir, com metas, objetivos e, acima de tudo, com uma distribuição das responsabilidades a cada um dos agentes desportivos, a cada uma das organizações desportivas. Este é um plano que foi participado por todas as federações desportivas, todos os agentes desportivos do setor. A apresentação foi feita de uma forma geral, resumida. Não conhecemos ainda em detalhe esse documento, mas as linhas que foram apresentadas vão muito em conta às prioridades que o setor do desporto defende como prioridades de reforma a mais do que um ano.

E que linhas são essas, até porque estamos a falar de um plano que, como já tinha referido, o governo iria não só desde o desporto escolar até o desporto de alto rendimento. Sem dar aqui quase um spoiler daquilo que vai ser apresentado amanhã, que linhas mestres é que são esses?

As linhas gerais que há muitos anos as federações desportivas vêm exigindo e a Confederação do Desporto vem exigindo. O aumentar da base de praticantes desportivos. Somos um país com nível de praticantes federados muito reduzido, com poucos praticantes. Precisamos de alargar a base, precisamos dar condições aos clubes, precisamos dar condições para que as crianças e os jovens acedam à prática desportiva e tornar possível a ligação do desporto praticado na escola ao desporto praticado nos clubes, dar condições aos atletas para que nas diferentes fases de desenvolvimento desportivo não abandonem a prática desportiva, dar condições para que as federações, no âmbito da sua atividade diária, possam investir e desenvolver as suas modalidades com organizações de quadros competitivos mais alargadas, que insiram mais os clubes nas organizações locais, regionais e nacionais, que deem mais profissionalismo a essas organizações, mais qualidade, a qualificação e formação dos agentes desportivos, etc.

Falando de medidas, tem que se falar obrigatoriamente de verbas. Pergunto-lhe se já lhe foi dado algum sinal de qual será esse investimento neste plano.

Essa foi, aliás, uma das notas principais da minha intervenção. Foi de que para conseguirmos executar um plano de desenvolvimento desportivo, têm que ser disponibilizados recursos.

Não deram garantias?

Foi apresentado um valor para o plano de desenvolvimento desportivo na ordem dos 130 milhões de euros, sem especificar de que forma é que iriam ser.

Cento e trinta milhões para 12 anos, sendo assim.

Cento e trinta milhões de euros, o custo do plano de desenvolvimento desportivo. Vamos verificar agora como é que esse investimento será canalizado ao longo dos anos. Há uma coisa que é fundamental: é que as federações desportivas tenham condições, tenham recursos para implementar a sua estratégia de desenvolvimento para as modalidades.

E esse dinheiro vai chegar, na sua opinião?

Vamos esperar, mas há uma coisa importante, é que na década de 90, as federações desportivas tinham mais dinheiro real, se contabilizarmos o efeito da inflação, do que têm hoje. E isso é um dado muito importante se queremos olhar para o futuro do desporto numa lógica de sustentabilidade e numa lógica de desenvolvimento, ou então numa lógica de apenas manter a porta aberta. E se queremos desenvolver, se queremos investir, então obviamente que isso é necessário com os recursos que são necessários para o desenvolvimento do setor.

Há pouco falava com o Joaquim Evangelista, do Sindicato dos Jogadores, onde ele diz que foi muito crítico neste Conselho Nacional do Desporto. Ele referia mesmo que o orçamento de Estado não centrava muitas atenções no desporto e especificamente que os agentes desportivos, neste caso, os jogadores, mas outros atletas, não eram colocados no centro da política desportiva. Pergunto se concorda com esta afirmação.

Isso são considerações de quem as proferiu. Eu gostaria de destacar o seguinte: a Confederação de Desporto de Portugal e as federações desportivas apresentaram um plano de reforma fiscal para o desporto aos partidos, aos grupos parlamentares, que considerassem essas propostas para a discussão na especialidade do orçamento de Estado. Várias dessas propostas foram consideradas, foram apresentadas. E nos próximos dias vamos ter a discussão e a votação dessas mesmas propostas.

Já agora, como tem sido, neste caso, o feedback por parte dos partidos?

A aceitação tem sido excelente. Vários partidos utilizaram as nossas propostas quase chave na mão e apresentaram-nas como propostas de alteração ao orçamento de Estado. Eu gostaria de destacar, por exemplo, uma, a revisão da distribuição do imposto especial sobre o jogo online. Através da criação de um fundo de desenvolvimento desportivo de 7,5%, isto daria mais 13 milhões de euros à atividade diária, ao dia a dia das federações desportivas. E quando falamos ao dia a dia do desporto, não estamos a falar das grandes sociedades anônimas desportivas. Estamos a falar em investimento nas federações, nos clubes de base local, no desenvolvimento das próprias organizações, dos próprios quadros competitivos, o dia a dia do desporto em Portugal, que se olharmos a realidade, se olharmos ao dia a dia e os fins de semana por esse país fora, vemos a quantidade de crianças e jovens envolvidos. Ora, para darmos outra dimensão, para darmos mais peso, mais força ao setor do desporto, é fundamental que existam recursos. E essa proposta, em concreto, que vai ser discutida e votada no Parlamento, traria mais 13 milhões de euros para o setor do desporto, em particular para as federações desportivas, e era uma proposta muito importante de vermos aprovada.

E voltando a pegar em verba, já me falou em 130 milhões de euros que poderá ser então este custo, este pacote do desporto apresentado amanhã. Pergunto-lhe, e até porque estamos a falar num plano para cerca de três ciclos olímpicos, é dinheiro suficiente para levar, neste caso, a Los Angeles e outros Jogos Olímpicos, uma equipa portuguesa não só olímpica, mas paralímpica forte?

O mais importante não é focarmos apenas no projeto olímpico e paralímpico. Devo dizer o seguinte: nos últimos 20 anos, os investimentos no projeto olímpico e paralímpico praticamente duplicaram. O que tem faltado é investimento na base e em dar condições para que os atletas, os clubes, consigam formar esses atletas para que possam chegar precisamente ao tal projeto olímpico e paralímpico. Sob penas de investirmos apenas no presente e esquecermos do futuro.

Ou seja, estes 130 milhões, por exemplo, pegando naquele centro de alto rendimento em Sangalhos, no caso do ciclismo, poderá ser, com esta verba, algo que pode ser aplicado a outras federações.

Acima de tudo, o que nós queremos com o plano de desenvolvimento desportivo e com o investimento que está inerente a esse plano, é que o investimento chegue ao desporto real. Não se conseguem fazer omeletes sem ovos. Omeletes sem ovos andam vários dirigentes, vários treinadores, vários atletas a fazer há muitos anos no desporto português. E se o governo prioriza efetivamente o desporto, tem um plano a 12 anos, quer implementar esse plano, então tem que afetar os recursos necessários para a implementação desse plano. É isso que as federações têm exigido, é isso que as federações continuam a exigir e é isso que esperamos do governo.