Os pais que tenham filhos com doença oncológica, doença crónica ou deficiência vão ter aumento dos subsídios por assistência. A proposta do PSD e do CDS, que reformularam a sua intenção inicial, foi aprovada. Os dois partidos que sustentam o Governo tinham proposto inicialmente a subida do subsídio apenas para os pais com filhos com doenças oncológicas. Mas acabou por substituir para abranger um aumento também na assistência aos filhos com doenças crónicas e deficiências.

Assim quer no privado quer na função pública os pais com filhos com doenças crónicas e com deficiências vão beneficiar de um subsídio de assistência de 80% da remuneração de referência, contra os atuais 65%. No caso de filhos com doenças oncológicas o subsídio é de 100%. Ambos com limite a três IAS.

Foi ainda aprovada a proposta do Chega que vai dar apoio ao transporte para os pais com filhos oncológicos. Assim, se residirem a mais de 100 km do local de tratamento ao qual se tenham de deslocar mais de uma vez por semana terão direito a comparticipação mensal de deslocações e alojamento até ao limite máximo de 0,5 IAS, quando não exista resposta de alojamento temporário.

Por outro lado, também sob proposta do Chega, o transporte do doente e de um cuidador “é assegurado quando clinicamente indicado, devendo os hospitais garantir uniformidade de aplicação do regime”, devendo ser definidos os temos e condições em portaria.

Esta subida era algo que todos os partidos queriam e fizeram propostas nesse sentido, mas que acabaram por passar apenas as dos partidos que apoiam o Governo e a do Chega.

Aumento do subsídio para assistência a filho com doença oncológica proposto por vários partidos