O ex-Presidente do Brasil foi preso na manhã deste sábado, a pedido da Polícia Federal brasileira, em Brasília. Foi preso preventivamente, como medida cautelar, o que significa que ainda não está a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. Bolsonaro encontrava-se em prisão domiciliária por razões de saúde. Este domingo, foi ouvido por um juiz no âmbito de uma audiência para avaliar a legalidade da prisão preventiva, tendo a medida sido “mantida e homologada”.
A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O Presidente Lula da Silva, a partir de Joanesburgo, recusou comentar o caso, mas garante que o seu antecessor “cumprirá a pena determinada pela Justiça”.
“Em primeiro lugar, não comento a decisão do Supremo Tribunal. A Justiça tomou uma decisão. Ele foi julgado, tinha todo o direito à presunção de inocência”, afirmou Lula numa conferência de imprensa após o encerramento da Cimeira de Líderes do G20, que decorreu no fim de semana naquela cidade sul-africana. E acrescentou: “Foram praticamente dois anos e meio de investigação, de negociação de acusações, de julgamento. Em outras palavras, a Justiça decidiu, está decidido. Ele cumprirá a pena que a Justiça determinou, e todo o mundo sabe o que ele fez. Portanto, não tenho mais comentários a fazer”.
De acordo com o despacho emitido pelo juiz Alexandre de Moraes, citado pela imprensa brasileira, Bolsonaro terá tentado remover a sua pulseira eletrónica pelas 00h08 de sábado (03h08 em Lisboa), com o responsável pelo Supremo a apontar um “elevado risco de fuga”.
Escreve o G1 que um relatório entretanto divulgado este sábado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal aponta para “sinais claros e importantes de avaria” da pulseira eletrónica de Jair Bolsonaro, sendo identificáveis no equipamento “marcas de queimadura em toda sua circunferência”, em particular no seu encaixe.
Face a estas circunstâncias, a polícia penal perguntou a Bolsonaro o que ele tinha feito, com o ex-presidente a admitir que tinha aplicado um ferro de soldar sobre o equipamento no final da tarde de sexta-feira, negando no entanto ter tentado remover a pulseira em si.
Já em audiência no tribunal, Jair Bolsonaro justificou o incidente alegando ter sofrido “um surto” devido à medicação que estava a tomar, negando qualquer intenção de fuga, cita a CNN Brasil.
Um vídeo entretanto divulgado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal atesta esta informação, onde é possível não só ver os danos na caixa do dispositivo eletrónico e a ausência dos mesmos na pulseira em si, como ouvir o diálogo entre a agente da polícia penal e Bolsonaro.
“O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui?”, perguntou a agente junto de Bolsonaro, ao que o ex-presidente brasileiro responde “eu meti ferro quente aí”, dizendo de seguida que foi por “curiosidade” e que recorreu não a um ferro de passar a roupa mas a um ferro de soldar.
Foi com base nesta troca que Alexandre de Moraes determinou entretanto que tinha havido uma confissão da parte de Bolsonaro quanto à violação do equipamento, dizendo à defesa do ex-presidente que tinha 24 horas para justificar a sua tentativa de tentar adulterar a pulseira eletrónica, escreve o Folha de São Paulo.
Segundo o jornal Globo, Bolsonaro vai ficar numa “sala de Estado” da Polícia Federal, em Brasília. Esta sala especial que serve para receber pessoas que exercem ou exerceram altos cargos públicos, como é o caso. Foi levado numa viatura descaracterizada, numa operação que envolveu cinco viaturas e 25 agentes da polícia, segundo a CNN Brasil.
O jornal cita também uma nota da Polícia Federal, que refere que a decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que terá pedido uma detenção “sem algemas, sem exposição à imprensa e com todo o respeito à dignidade” do ex-chefe do Executivo. A prisão terá como motivo a necessidade de “garantir a ordem pública”.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes (organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do património), numa pena que totaliza 27 anos e três meses. A condenação ainda não transitou em julgado, mas segundo a imprensa brasileira a fase em que ainda pode apresentar recursos deve acabar nos próximos dias, sendo que a defesa quer recorrer a condenação.
Defesa pediu que Bolsonaro cumpra em casa a pena de prisão a que foi condenado
Entretanto, a defesa de Bolsonaro apresentou na sexta-feira um pedido urgente para que o ex-Presidente possa cumprir a pena em prisão domiciliária por razões de saúde, uma vez que tem, segundo os seus advogados, um “quadro clínico grave”, sofre “de “múltiplas comorbidades” e que uma transferência para uma prisão representaria “risco concreto à vida”. O Supremo Tribunal Federal terá ainda de tomar uma decisão sobre este pedido.
Este requerimento da defesa ainda aguarda decisão judicial.
Mulher de Bolsonaro diz que confia na “Justiça de Deus”
“Confio na Justiça de Deus”, escreveu a mulher do antigo Presidente brasileiro nas redes sociais. Numa reação à detenção de Jair, Michelle Bolsonaro publicou no Instagram uma série de passagens bíblicas, acompanhadas por uma mensagem de apoio ao marido. “A justiça humana,como temos visto, já não se sustenta… Mas sei que o Senhor dará o Escape, assim como fez em 2018, quando meu marido foi vítima de uma facada, planejada para matá-lo, por um ex-militante psolitsta”, escreve Michelle.
“Não o deixarei desistir do propósito que o Senhor confiou a ele”, conclui.
