A receita fiscal do Estado atingiu 51.657 milhões de euros até outubro, uma melhoria de 5,1% face ao mesmo período de 2024, revelou esta sexta-feira a Entidade Orçamental.

“Em outubro de 2025, a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 51.657 milhões de euros”, indicou a síntese de execução orçamental.

Em comparação com o período homólogo, houve assim uma melhoria de 5,1%.

Do lado dos impostos diretos, verificou-se um aumento de 233,3 milhões de euros (1%) devido à evolução da receita líquida do IRS — Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (4%).

Para o aumento desta receita contribuiu a redução dos reembolsos, no valor de 739,4 milhões de euros, menos 22%.

A receita líquida de IRS teve também uma desaceleração no seu crescimento, passando de 7,1% em setembro para 4% em outubro.

No sentido contrário, a receita líquida de IRC — Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas cedeu 307,3 milhões de euros (-3,9%), em virtude da redução dos pagamentos de autoliquidação.

Já nos impostos indiretos registou-se um acréscimo de 2.260,2 milhões de euros (8,5%), relativamente ao período homólogo, justificada com a receita líquida de IVA — Imposto sobre o Valor Acrescentado, que ascendeu 9%.

Destaca-se igualmente o crescimento da receita líquida do ISP — Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (10,8%) e do Imposto sobre o Tabaco (9,6%).

Sem o efeito da prorrogação do pagamento do IVA, a receita deste imposto aumenta 9,1%.

Assim, excluindo este efeito e o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC em fevereiro de 2024, a receita fiscal teve um ganho de 4,9%.