O episódio 18 da série espanhola de desenhos animados Sex Symbols, intitulado “Transgénero”, foi exibido no passado dia 16 de novembro na RTP2 e durou pouco mais de sete minutos. Porém, foi tempo suficiente para chegar esta sexta-feira ao Parlamento e mobilizar um “voto de protesto” do CDS e a subscrição “na íntegra” por parte de Luís Montenegro em relação às críticas do deputado centrista Paulo Núncio.

“Ao que nós chegámos”, disse Paulo Núncio, considerando que se tratou de “um programa absolutamente lamentável e que chocou e indignou muitas famílias portuguesas”. Acrescentou ainda que o programa “é pura propaganda de ideologia de género“.

“Em vez de homem e de mulher, deverá passar a falar de ser fecundante e ser gestante. Porque o género varia para satisfazer a identidade. E porque os meninos podem ser meninas e as meninas podem ser meninos através, simplesmente, do uso de hormonas”, criticou Núncio, sublinhando que “não é isto” que as famílias querem que os “filhos pequenos vejam e ouçam na televisão pública portuguesa”.

Na sequência desta intervenção, o primeiro-ministro lamentou “profundamente que o programa tenha sido emitido nos termos em que foi”, ainda que tenha admitido não ter poderes para intervir na programação da RTP. Por outro lado, reiterou a posição política do Governo “na área da educação e, em particular, nas alterações à disciplina de cidadania”, depois de ser lembrado por Paulo Núncio da intenção de “libertar a educação das amarras ideológicas e de fação”.

O episódio em que o primo Lucas se apresenta como Lucia

O episódio em causa está ainda disponível na plataforma RTP Play, na qual a série espanhola de animação criada por Paloma Mora (produtora já nomeada anteriormente para os Prémios Goya) é descrita como um conteúdo “sobre as mudanças físicas e a sexualidade na pré-adolescência”. Hugo, Max, Mia e Carla são as personagens principais destes desenhos animados e conversam sobre as suas dúvidas e ideias em torno da educação sexual e emocional.

Neste episódio, Hugo e Max estão no campo de basquetebol e o primeiro conta ao segundo que o primo Lucas é “um craque”. Max faz já planos para finalmente ganharem às raparigas, o que conduz Hugo à revelação da mudança de género do primo: “Não sei por qual equipa jogará. Agora chama-se Lucia e é ‘trans'”.

É quando surge Lucia em cena e Max pergunta ao amigo se conhece aquela rapariga “muito gira”. Como Hugo frisa só pensar no jogo, é surpreendido por um abraço da nova personagem.

Lucia: Há quanto tempo não te via, primo!

Hugo: Lucas? Ou melhor, Lucia! Eu não te estava a reconhecer.

Lucia: Olá, agora sou Lucia.

Max: E eu Max. Muito prazer.

À boleia do jogo de basquetebol, Lucia explica o que significa ser ‘trans’ e que, apesar de ter nascido com o sexo masculino, sempre se questionou por se sentir “uma menina”. “Sou transgénero. Está tudo aqui dentro”, diz, enquanto aponta para a sua cabeça.

Explicando que as pessoas que nascem com o sexo masculino e o sexo feminino como “pessoas fecundantes e pessoas gestantes, respetivamente”, Lucia prossegue e indica que quando existe identificação com o sexo essas pessoas designam-se “cisgénero” e que quando tal não ocorre são transgénero. “As raparigas ‘trans’ não se identificam com o seu pénis. E os rapazes ‘trans’ com a sua vagina. É isto. Simples, não é?“, reforça.

Max refere então já ter percebido e que Lucia é “um rapaz por dentro e uma rapariga por fora”, ao que a nova personagem esclarece: “Não. Sou uma rapariga ‘trans’. Mas se perguntares se tenho um pénis, sim, tenho”.

Lucia explica também que os seus pais “ajudaram bastante” e que se informaram e entenderam a mudança. Depois, a personagem revela estar a tomar hormonas para não lhe crescerem pelos e que mudou o nome no cartão de cidadão. E quando for adulta, irá decidir se faz uma operação para ter “peito e vulva”, lembrando que nem todas as pessoas ‘trans’ se submetem à cirurgia.

No episódio, que passa ainda brevemente pela ideia de identidade não binária, Hugo acaba a integrar a prima Lucia no jogo, que pede para não se fazer um jogo de meninos versus meninas, mas sim misturando as equipas.

Voto de protesto do CDS deve ser votado na próxima semana

O voto de protesto anunciado por Paulo Núncio já deu entrada e foi aceite na Assembleia da República, devendo ser votado na próxima semana.

Segundo o documento submetido pelos centristas, a narrativa daquele episódio “está montada para servir como o pretexto para ‘explicar’, como matéria de facto, as prescrições da ideologia de género, nomeadamente a primazia do género como construção social sobre o sexo como realidade natural”.

“Neste episódio, ‘explica-se’ que o ser humano nasce como “ser fecundante” ou “ser gestante”, ao invés dos termos homem ou mulher – alegadamente, por ser “mais inclusivo” descrever a realidade por termos que não são científicos, mas antes produto de pseudo-teorias sociológicas, de caráter vincadamente ideológico“, enfatiza o CDS.

Para os centristas, a questão da terapia hormonal num jovem pré-adolescente revela-se igualmente problemática, face às alterações no desenvolvimento fisiológico. “Essa realidade, que se procura retratar como algo banal e consensual, pressupõe a existência de um consenso generalizado na comunidade médica sobre essa matéria – que não só́ não existe, como tendencialmente se revela contrário a estas práticas em crianças”, lê-se.

A questão foi já reportada à Provedoria do Telespectador da RTP, com o CDS a indicar que a Provedora, Ana Sousa Dias, “entendeu considerar ‘correto’ o esclarecimento que lhe foi prestado pela Direção da RTP2, que não considerou o programa ideológico, por ‘não tratar os temas de forma posicional ou opinativa'”, descrevendo ainda a mensagem do episódio dos Sex Symbols como “a integração”.

Todavia, o CDS repudiou este entendimento no voto de protesto apresentado, fornecendo ainda outros exemplos de conteúdos que diz propagarem a ideologia de género, como o episódio 9 da segunda temporada da série Zoé e Milo ou os programas #Hashtag – Jovens e a identidade de género: o terceiro sexo e Radar XS.

“Constitui uma “forma posicional ou opinativa de abordar a identidade e sexualidade humana; e o ‘propósito de integração’ não justifica ‘explicar’, como se de matéria de facto se tratasse, que o ser humano é ‘um ser fecundante ou um ser gestante’, cuja identidade é flexível, quando não ‘fluida’, e autodeterminada. Num programa destinado a todos os públicos, o ‘propósito de integração’ não explica a difusão, como matéria de facto, de que ‘as meninas podem ter pilinha'”, concluem.